Agência Estado
postado em 24/10/2017 16:23
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (24/10), que o Brasil deve entrar em uma trajetória de crescimento com taxas maiores. Durante evento com empresários franceses e brasileiros em São Paulo, ele afirmou que a taxa de crescimento média do Brasil pode ser ainda maior com aumentos de produtividade esperados em meio a reformas. "Acreditamos, por meio de estimativas, que, com o aumento de produtividade por conta do movimento de reformas microeconômicas, com reformas estruturais e com a diminuição da incerteza fiscal, teremos um aumento de fato da taxa de crescimento", disse Meirelles. O ministro considerou que a taxa de crescimento pode se aproximar de 4% ao ano nas próximas décadas.
Privatização da Eletrobras
Meirelles comentou ainda o processo de privatização da Eletrobrás. Ele comparou o momento da Eletrobras com a privatização no setor de telefonia brasileiro.
"Eu acho que pode ser um movimento comparável ao que foi a telefonia na década de 90. Alguns se lembram bem daquela época em que a linha telefônica valia 5 mil dólares. Por quê? Porque era estatal", disse Meirelles.
O ministro afirmou que seu foco ao tratar de privatização não é a arrecadação, mas o aumento de eficiência para a economia. Meirelles considerou que o tamanho da participação do Estado na economia diminuirá, o que será combinado a ganhos de produtividade em razão de reformas microeconômicas.
Tributação dos fundos fechados
Meirelles afirmou que tem a expectativa de que a proposta de tributação de fundos fechados seja votada em breve. Ele disse que a proposta é de tributar esses fundos nos mesmos termos dos fundos abertos.
Questionado sobre o caso de fundos de pouca liquidez - caso de fundos de private equity, que compram participação em empresas -, Meirelles afirmou que a tributação valeria da mesma forma, desde que levando em conta a "iliquidez". "Está se discutindo proposta considerando que, onde não há liquidez, seja possível ir acumulando", comentou.
"O importante é que não vai haver falta de isonomia", afirmou Meirelles, dizendo que a diferença poderia resultar em tributação menor no caso de fundos fechados mesmo quando os retornos são maiores. "A alternativa a isso seria aumentar a tributação de todos os fundos, e isso aumentaria ainda mais essa distorção", concluiu.
Entrada na OCDE
Meirelles afirmou no evento que considera importante a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) porque representaria a assinatura de uma série de compromissos de longo prazo.
"Eu acho que o Brasil tem condições (de estar na OCDE)", disse Meirelles ao ser questionado sobre o tema. Ele considerou que o País é elegível desde 2007 e afirmou que os compromissos do País estão alinhados com compromissos da OCDE.