Ingrid Soares
postado em 25/10/2017 16:00
O STF retomou nesta quarta-feira o processo votado na quarta (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que julgou procedente a ação de inconstitucionalidade da regra do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe gays de doarem sangue por 1 ano após a última relação sexual. Fachin foi o primeiro a votar entre os 11 ministros. A decisão final depende do voto minimo de 6 ministros. Após Fachin, a sessao foi suspensa pela presidente do STF no dia 19 e retomada hoje 25. A ministra Carmem Lúcia abriu a sessão às 14:30.
[SAIBAMAIS]Estão presentes os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a se manifestar. Votou parcialmente indeferida a regra. Citou o boletim epidemiologico de 2016 que mostra que os casos de Aids cresceram em homens em 15,9%, citou o risco maior de Aids em relacao anal passiva/ativa em HSH(homens que fazem sexo com homens).
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Em seu entendimento, nao se busca discriminar, mas através de critérios técnicos, evitar contaminação de doenças ao receptor, fundamentado com dados e fatos do mundo inteiro. Propôs que o texto original fosse reduzido, excluindo o prazo de abstinência. O sangue poderá ser doado, desde que utilizado após a janela sorologica a ser definida por autoridade competente.