Alessandra Azevedo
postado em 09/11/2017 06:00
Itens precisarão ser retirados da reforma da Previdência para garantir a aprovação de algum texto ainda este ano, como espera o presidente Michel Temer. Com o objetivo de ;cortar privilégios;, apesar da pouca margem política para mudanças drásticas, o governo aceitou retirar as alterações propostas em pontos impopulares, como o benefício de prestação continuada (BPC) e a contribuição rural. Já idade mínima para aposentadoria e equiparação de regras entre servidores público, e iniciativa privada são as ;cláusulas pétreas; da reforma, reforçou ontem o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo ele, há consenso entre governo e base aliada sobre a manutenção desses dois temas na emenda aglutinativa que substituirá o parecer que foi aprovado em maio pela comissão especial.
;Estamos dispostos a flexibilizar de forma a aprovar um texto que ataque esses dois pontos;, disse o relator. O importante, para ele, é que ;todas as mudanças preservem o fim dos privilégios;, que deve ser ;o mantra dessa reforma;, reforçou. Com essas duas alterações, os ganhos esperados para os próximos 10 anos seriam cortados pela metade ; de R$ 600 bilhões para cerca de R$ 300 bilhões, segundo estimativas extraoficiais. ;Já é, sem dúvida, uma mudança extraordinária;, considerou Arthur Maia. Os técnicos devem virar a noite para entregar os números consolidados na próxima reunião.
Decisões sobre outros pontos ainda devem avançar ao longo do dia. Uma questão que está pendente é a manutenção da fórmula de cálculo para pensões por morte, que, pela proposta em tramitação, passará a ser de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, mais 10% por dependente. Hoje, é de 100%. Um dos especialistas que têm trabalhado na elaboração da emenda aglutinativa defende que, além dos dois pontos considerados ;cláusulas pétreas; por Arthur Maia, a questão das pensões é ;essencial; ; na opinião dele, ainda mais importante que a idade mínima. Se for só idade mínima, ele considera melhor deixar tudo para 2019. ;A questão das pensões não é um foco de muita resistência e tem a possibilidade de que seja mantida. O que mais foi atacado foi BPC e contribuição para trabalhadores rurais;, admitiu o relator ao Correio.
O assunto será debatido em reunião marcada para hoje entre representantes da equipe econômica do governo e líderes partidários, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos últimos três dias, eles se encontraram pelo menos cinco vezes. Na noite de ontem, líderes e ministros do governo se reuniram novamente para discutir o tema, no Planalto, quando decidiram cortar BPC e contribuição rural.
Arthur Maia ressaltou que ;as circunstâncias políticas que existiam havia cinco meses não são as mesmas que temos hoje;, o que explica a recém-admitida disposição do governo em fazer concessões. A dificuldade de se aprovar o relatório aumentou, segundo o relator, por dois motivos. Por um lado, o custo político para a base ficou muito maior após o arquivamento das duas denúncias contra o presidente Michel Temer na Câmara. Por outro, a mudança de calendário naturalmente atrapalha as chances de aprovação, conforme se chega mais perto da corrida eleitoral de 2018. ;Dificilmente conseguiríamos avançar com uma proposta dessas em ano de eleição;, admitiu o relator.
Apesar da realidade política ;mais frágil; que a de cinco meses atrás, quando a proposta passou na comissão especial, a expectativa de Arthur Maia é que seja possível terminar os dois turnos de votação na Câmara até 15 de dezembro ; uma janela considerada ;estreita; por ele. ;Já estamos na metade de novembro. A semana que vem é praticamente morta;, ressaltou, lembrando que o feriado de 15 de novembro deve esvaziar o Congresso Nacional. Se aprovada, a matéria ainda terá que passar pelo Senado.
Colaborou Rodolfo Costa