Antonio Temóteo, Simone Kafruni, Paulo de Tarso Lyra
postado em 18/11/2017 08:00
A retomada do crescimento da economia ; que pode ter um PIB de 1% este ano e um piso de 3% em 2018 ; fez com que o país voltasse a investir em infraestrutura. Seja pelo modelo de concessões reunidas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que inclui o programa Crescer, seja no Avançar, que representa a retomada e conclusão de 7,44 mil obras que estavam paradas ou em ritmo lento ; ambas sob o cuidado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco ;, o governo vai conseguindo reequilibrar o caixa. As estimativas mostram que, com os recursos arrecadados, em outubro, o superavit primário pode passar de R$ 40 bilhões. O cronograma de obras de infraestrutura está mantido e tem trazido de volta para o Brasil players importantes, como a ExxonMobil.
Criado em maio de 2016, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) garantiu R$ 24 bilhões em outorga este ano e investimentos de R$ 132,9 bilhões desde 2016, além da previsão de mais R$ 105,5 bilhões, em 145 projetos de renovação de contratos, prorrogação de concessões, leilões e privatizações. Quase 40% da carteira total do PPI foi concluída em apenas 15 meses. Até o fim do ano, serão mais 16 projetos entregues e 21 editais publicados.
O programa tem sido fundamental para garantir as receitas necessárias para o governo cumprir as metas orçamentárias. O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcellos, explicou que o governo colocou em consulta pública, na semana passada, o edital para leiloar a Ferrogrão, a EF-170, que liga os estados de Mato Grosso e Pará, entre Sinop e o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). ;Também fecharemos o edital da Ferrovia Norte-Sul e realizaremos o leilão de 11 linhas de transmissão este ano;, afirmou. No último certame do setor, as empresas ofereceram desconto médio de 34% na Receita Anual Permitida (RAP) e algo nessa linha está sendo esperado para a nova rodada. O PPI ainda prevê assinar cinco prorrogações portuárias e privatizar a Lotex em 2017.
Diferencial
Para 2018, Vasconcellos assinala que o PPI prevê novas rodadas de petróleo e gás, além de investimentos em ferrovias, que estavam estagnados desde a década de 1990, além da privatização da Eletrobras, no setor de energia elétrica. ;O Brasil entrou de novo na rota do desenvolvimento. Há investimentos em diversas áreas que vão tornar o país competitivo, com crescimento sustentável e geração de emprego e renda;, avaliou. O secretário garantiu que os cronogramas estão em dia. ;Temos apenas um ano e cinco meses de programa Crescer e, dos 87 projetos em carteira, já conseguimos passar para a iniciativa privada mais de 60, com êxito;, acrescentou.
Segundo Fernando Marcondes, especialista em infraestrutura do escritório L.O. Baptista, o diferencial do PPI é que o programa está cercado de profissionais técnicos. ;O governo aprendeu com os erros cometidos no passado. Está menos impregnado de ideologia. Por isso, ficou mais eficiente. Está se saindo melhor do que eu esperava;, opinou o especialista.
Além desses projetos, 7,3 mil obras públicas serão concluídas em todo o país com R$ 130 bilhões no programa Avançar, lançado recentemente em cerimônia no Palácio do Planalto. Desse montante, R$ 48 bilhões são de recursos orçamentários, R$ 60 bilhões de estatais, sobretudo da Petrobras, e cerca de outros R$ 30 bilhões de financiamentos que serão concedidos pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na avaliação do economista-chefe da Opus Investimentos, José Márcio Camargo, o governo conseguiu aprovar uma série de medidas que contribuirão para a retomada da atividade econômica. ;Reformou o pré-sal, mudou a lei das estatais, liberou o preço de combustíveis, fez a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, criou a TLP. Em suma, fez um conjunto de reformas impressionantes e ninguém acreditava que isso ia acontecer. Apesar de toda a crise política, a economia está crescendo;, disse.
Camargo relembrou que a taxa de inflação é de 3%, que o nível de desemprego está caindo, apesar de toda a crise política. ;Quando você imaginaria, há cinco anos, algo desse tipo? Nunca! Esse é o ponto e tem a ver com as reformas. O Brasil é mais forte do que há cinco anos porque fez as reformas. Falta a Previdência e muitas outras coisas. Mas muita coisa também foi feita;, destacou.
Rodovias ganham tempo
As rodovias concedidas no governo Dilma Rousseff, que estavam com as obras paralisadas, ganharam mais tempo para investir na duplicação. Ontem, o governo publicou uma portaria no Diário Oficial da União, regulamentando a Medida Provisória n; 800/2017, que permite a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias cujos contratos estipulavam a concentração de aporte nos cinco primeiros anos. Conforme Fernando Marcondes, especialista de infraestrutura do escritório L.O.Baptista, o ajuste permitirá às concessionárias investirem ao longo de 14 anos nos trechos que forem apresentando gargalos. ;Pelo conteúdo da portaria, foi feito um grande estudo técnico, muito bem estruturado, fruto da maturidade de lições aprendidas com os erros das concessões passadas;, avaliou.