Renato Souza
postado em 27/11/2017 15:54
O juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, afirmou nesta segunda-feira (27) que não se arrepende de ter divulgado o áudio de uma conversa entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gravação, divulgada em março do ano passado, levantou polêmica por envolver a então presidente da República.
O magistrado fez as declarações no fórum Amarelas ao Vivo, da revista Veja, do Grupo Abril. ;Não me arrependo de forma nenhuma, embora tenha ficado consternado com a celeuma que a divulgação causou. Na minha opinião eu fiz o que a lei exigia e o que eu achei que era necessário;, destacou Sérgio Moro.
As gravações ocorreram assim que Dilma anunciou Lula como ministro chefe da Casa Civil. O magistrado levantou o sigilo do processo, inclusive da gravação em que Dilma dizia para Lula que estava lhe enviando "o termo de posse". Ele foi impedido de assumir o cargo pela Justiça e logo depois o impeachment de Dilma foi aprovado no Congresso. O caso também rendeu acusações de tentativa de obstrução de Justiça, já que na ocasião havia a iminência de um mandado de prisão ser cumprido contra Lula e empossado como ministro, a ordem não poderia ser cumprida.
O ministro Teori Zavascki, então relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), já falecido, anulou a gravação durante o processo. No entanto, o ministro Edson Fachin, que substituiu Zavascki entendeu que o juiz "Sérgio Moro não usurpou as competências do STF ao retirar o sigilo da gravação", pois o foco era recolher provas contra pessoas que não possuem foro privilegiado, e não tinha autoridades como alvo.