Alessandra Azevedo, Paulo de Tarso Lyra
postado em 29/11/2017 06:00
O presidente Michel Temer vai retomar a agenda de encontros individuais com deputados na esperança de conseguir votos para aprovar, ao menos, o primeiro turno da reforma da Previdência ainda este ano na Câmara. Políticos experientes alertaram que é fundamental o corpo a corpo neste momento, sem deixar a tarefa terceirizada aos líderes partidários.Antes confiante, o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu as dificuldades com o calendário apertado. ;Vamos aguardar, é muito cedo para dizer. Tem cerca de 20 dias (para o final do ano no Legislativo). É um longo tempo de discussão e votação;, disse Meirelles, afirmando que interessa a todos que o projeto seja aprovado. ;O importante é que seja aprovada, a questão não é se será neste ano ou no início do ano que vem.;
Para os conselheiros políticos, nenhum líder hoje tem condições de entregar uma quantidade suficiente de votos que garantam o colchão mínimo de 320 votos para que se tenha segurança de levar a matéria para o plenário. ;Hoje, temos 220 deputados que votam conosco de olhos fechados. O problema é conseguir os outros;, reconheceu o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Ele elaborou uma lista com mais de 20 ;operadores; que ficarão responsáveis por ligar para os deputados de suas bancadas estaduais para aferir os votos reais da Reforma da Previdência. A contagem será diária.
;Pensamos em fazer por partido, mas isso poderia constranger os líderes. Por estado fica melhor, cada um ligará para os aliados do governo;, disse ele. Mansur acredita que isso poderá dar uma segurança maior para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marque a data da votação. ;Acredito ser possível votar na semana do dia 10;, sinalizou o líder governista
Contas
Analistas de mercado ainda buscam algumas contas mais otimistas, puxando os votos de apoio para uma casa próxima dos 270 votos. Mas reconhecem que será uma guerra. Secretário-geral do PSDB, o deputado Sílvio Torres (SP) lembrou que já foi dura a batalha para aprovar a reforma trabalhista.E que, no dia da Previdência, as centrais sindicais vão encher a Esplanada com carros de som e a oposição vai obstruir ao máximo os trabalhos. ;Na primeira proposta de retirada de pauta que o governo derrubar com apenas 230 votos vai deixar claro para os deputados que esse é o teto. E o plenário vai esvaziar;, prevê um analista de investimento.
[SAIBAMAIS]O PSDB, que depois de um longo inverno parece que achou um consenso, decidiu entrar no debate e apresentou três propostas que serão apresentadas como destaque à emenda aglutinativa que está sendo redigida pelo relator Artur Maia (PPS-BA).
;O PSDB tem interesse em ajudar nas reformas e estará preparado para dar sua contribuição, desde que boa parcela da sociedade brasileira seja atendida;, disse o líder do partido na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). O parlamentar afirmou que há um ;início de negociação; entre o PSDB e o relator sobre mudanças. A equipe econômica admitiu conversar com a bancada tucana sobre as propostas.
Segundo Tripoli, o item mais importante defendido pela bancada é o benefício integral na aposentadoria por invalidez, independentemente do lugar onde o problema ocorreu. Pela proposta do governo, esse benefício não será mais pago a quem sofrer acidente no percurso para o trabalho. A pauta é defendida por dezenas de deputados da base aliada e será alvo de contestação no plenário.
Tripoli também defendeu mudança na regra de transição para idade mínima, tanto para servidores quanto para os trabalhadores em geral. Segundo uma fonte, o objetivo é preservar quem entrou antes de 1998 no serviço público, que tem paridade (mesmo salário dos servidores da ativa na aposentadoria) e integralidade (recebe o último salário da ativa) garantidas.
Hoje, a idade mínima para os servidores é de 55 anos, para mulheres, e 60, para homens. Pelo texto atual, para garantir esses benefícios, o servidor que já tem o direito garantido precisará completar 62/65 (mulheres/homens). ;Um servidor que já cumpriu 35 anos de contribuição e tem 55 de idade, por exemplo, teria de trabalhar mais 10 anos, até os 65, para conseguir. Não dá. É um ponto principal que vamos construir e levar para o relator;, disse um técnico envolvido na elaboração do texto.