postado em 04/12/2017 20:40
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta terça-feira (5/12), a partir das 14h30, dois pareceres preliminares sobre processos contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por quebra de decoro parlamentar.
As representações foram protocoladas por PSB e PT e começaram a ser debatidas quarta-feira passada (28/11). No entanto, em virtude do início das votações no plenário da Casa, as atividades foram adiadas.
[SAIBAMAIS]Na primeira representação, o PSB alega que o deputado assediou e ofendeu a jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN, no dia da votação de denúncia contra o presidente Michel Temer. Na ocasião, ao ser indagado por jornalistas sobre a tatuagem que teria feito com o nome de Temer, o deputado respondeu a Basília com a seguinte frase: "para você só [mostro] se for de corpo inteiro".
Após o episódio, a jornalista publicou, em sua página pessoal no Facebook, relato em que descrevia a indignação com a conduta do parlamentar. Na mesma rede social, Wladimir Costa afirmou que não havia possibilidade de assediar a jornalista "porque fugia totalmente dos padrões estéticos que, supostamente, despertariam algum tipo de desejo em alguém".
Ao recomendar o prosseguimento da representação, o relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), afirmou que os fatos apresentados contra Wladimir Costa estão demonstrados tanto na narrativa da jornalista quanto na do próprio parlamentar em suas redes sociais.
"A conduta descrita na peça inicial pode configurar, em tese (ainda pendente de todo processo de ampla defesa e devido processo legal), possível ofensa ao decoro parlamentar, pois o dever de urbanidade no tratamento das pessoas que frequentam esta Casa Legislativa teria deixado de ser cumprido. Tal situação afetaria a credibilidade da própria instituição Câmara dos Deputados, o que recomenda a continuidade da apuração do ocorrido", argumentou Bessa.
Ataque a Maria do Rosário
Na outra representação, o PT acusa Wladimir Costa de usar o grupo de WhatsApp da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para atacar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por meio da veiculação indevida de imagem da filha dela.
A foto era uma montagem comparativa entre Maria Laura, filha de Maria do Rosário, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A legenda da montagem, que mostrava a jovem em trajes íntimos, ao lado do deputado, vestindo terno e gravata, era a seguinte: ;É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais;.
Em parecer preliminar, o relator, João Marcelo Souza (PMDB-MA), propôs o arquivamento do processo. Para o parlamentar, a autoria e a materialidade dos fatos narrados na representação não estão devidamente comprovadas. Segundo o parecer, foi comprovado que o número de telefone responsável pela postagem não pertence a Wladimir Costa. No entanto, apesar de recomendar o encerramento da representação, o relator repudiou a veiculação da imagem.
"A conduta descrita na peça inicial configura, em tese, não apenas um possível delito contra a honra da deputada Maria do Rosário, mas pode inclusive ser potencialmente enquadrado como crime de divulgação de imagem obscena de adolescente, devendo ser feita rigorosa investigação pelas autoridades penais para descobrir o autor desse ilícito. Repudiamos, de forma veemente, essa conduta, que significa uma afronta à democracia e um desrespeito à pessoa dos políticos, em geral, e suas famílias", destacou João Marcelo Souza.
Os pareceres foram lidos em reunião do colegiado no início do mês. No entanto, pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso) adiaram a discussão. O deputado nega as duas acusações.