Publicidade

Correio Braziliense

Entenda os desafios que o governo enfrentará para aprovar a Previdência

No Congresso Nacional, alguns não entendem o porquê de se apressar uma discussão que, teoricamente, poderia ficar para o ano que vem ou mesmo para 2019


postado em 08/12/2017 06:00

Maia deixou claro que o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )
Maia deixou claro que o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )


Caso o governo realmente queira colocar a reforma da Previdência em votação ainda este mês, terá que superar obstáculos que vão além da contagem de votos. No Congresso Nacional, alguns não entendem — ou fingem não entender — o porquê de se apressar uma discussão que, teoricamente, poderia ficar para o ano que vem ou mesmo para 2019, embora praticamente todos tenham a convicção de que o assunto precisará ser retomado em breve caso não vá para a frente. A justificativa é puramente econômica. O governo conta com a reforma para começar 2018 com as contas mais bem encaminhadas. As mudanças nas regras previdenciárias não têm efeito imediato e, nem de longe, resolvem o problema fiscal do país. Mas sinalizam que o caminho é de estabilizar o deficit, o que já dá um alento aos cofres públicos.
 

Por isso, o governo faz questão de manter o assunto em alta, nem que seja para mostrar engajamento ao mercado financeiro. A simples possibilidade de que a reforma fique para depois gera reações imediatas na bolsa de valores, como as que foram presenciadas ontem: pessimista com o apoio ainda insuficiente à reforma e a falta de uma data específica, o principal índice da bolsa, o Ibovespa, fechou em queda de 1,07%. De manhã, as perdas chegaram a 2,61%. No dia anterior, quando o PMDB fechou questão sobre a reforma, o efeito foi o contrário: o índice subiu 1%.

“O momento é de organizar a base, e o mercado reage com mais ou menos ansiedade aos fatos políticos. O ideal é aprovar agora na Câmara e já iniciar o próximo ano discutindo no Senado”, disse ontem o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, em evento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizado no Rio de Janeiro.

Também ontem, o Tesouro Nacional analisou a capacidade de pagamento dos estados de acordo com três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Dois dos estados que mais têm sofrido com problemas previdenciários, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, tiveram as piores notas. Com a reforma da Previdência, a ideia é que os sintomas de alto endividamento, desequilíbrio entre receitas e despesas correntes, e falta de caixa para honrar obrigações não se estendam a toda a União.

Segundo Guardia, “não tem saída, tem que aprovar a reforma”. “Já temos um gasto alto, o mercado sabe disso e olha para isso”, completou. O único cenário possível é o de que a reforma seja votada em breve. “O governo está preparado para aprovar e não trabalhamos com o cenário de não aprovar a reforma”, disse.

Mas, para isso, além de emplacar o discurso de crescimento econômico, é preciso fazer o pouco tempo disponível render. Deixar a votação para a última semana é arriscado, porque há a possibilidade de que o Congresso Nacional já esteja esvaziado a partir do meio da semana, como é costume na véspera de recesso. Esse é um risco que o governo terá que enfrentar, e uma pauta que certamente precisará entrar nas conversas com os deputados, para garantir presença máxima.

Na visão do Executivo, o esforço é válido. É consenso que, se deixar para retomar o assunto no ano que vem, dificilmente se conseguirá aprovar alguma coisa na Câmara, em pleno ano eleitoral. Está mais disposto a encarar os deputados agora, que eles já estão preparados para as investidas, do que forçar a discussão em meio às eleições. No Executivo, a filosofia é de que se vota “agora ou nunca”, já que, depois de muito tempo adormecido, o tema voltou à cena com dedicação total das lideranças mais importantes: o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por isso, o governo não hesitou em abraçar os “balões de ensaio” que surgiram ao longo das últimas semanas. A ordem é deixar o tema mais em alta possível.

"O momento é de organizar a base, e o mercado reage com mais ou menos intensidade aos fatos políticos. O ideal é aprovar agora na Câmara e já iniciar o próximo ano discutindo no Senado"
Eduardo Guardia, secretário executivo do Ministério da Fazenda

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade