A proposta é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na justificativa do projeto, ele defende que a celebração do Dia da Consciência Negra como acontece hoje deve ser considerada um avanço. "Mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metada de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil", completa.
Ainda na proposição, o senador lembra que a data foi incorporada aos calendários escolares em 2003 e só foi oficializada em 2011 ; também por meio de projeto de lei ;, mas sem ser tratada como feriado nacional. Os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e mais de mil municípios brasileiros consideram a data feriado.
Ao Correio, Randolfe avaliou que uma eventual aprovação do projeto seria um reconhecimento por parte do Estado brasileiro ao povo negro. "Nós somos resultado da mistura do branco, do indígena, do negro... e o Estado reconhecer essa data seria como um tributo contra tudo o que representou a escravidão", pontuou.
Apresentada no último dia 5, a proposta foi encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde tramita em caráter terminativo. Ou seja, pode entrar em vigor sem passar pelo plenário do Senado, caso não haja nenhum requerimento nesse sentido. Randolfe disse esperar que a matéria tramite "com a urgência necessária". Questionado sobre a possibilidade de a lei entrar em vigor já em 2018, foi taxativo: "Trabalharei para isso".