postado em 19/12/2017 22:43
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19/12) quatro projetos de lei que criam as universidades federais de Catalão (UFCAT), Jataí (UFJ) , Rondonópolis (UFRD) e do Delta do Parnaíba (UFDPar). As instituições serão vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e têm o objetivo de estimular o desenvolvimento das regiões em que serão inseridas. Os projetos seguem para tramitação no Senado.
As universidades Catalão e de Jataí foram criadas por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG). Já a Universidade Federal de Rondonópolis foi instituída por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Por sua vez, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba é um desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Catalão
Segundo o projeto de lei, as unidades I e II do campus de Catalão, que atualmente pertencem à UFG, passarão a integrar a UFCAT. O texto estabelece a transferência automática para a nova universidade dos cursos de ensino, pesquisa e extensão, dos alunos matriculados e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal do campus de Catalão da UFG. O projeto também cria 42 cargos de direção, entre os quais o de reitor e vice-reitor; 81 cargos efetivos de técnico-administrativo; e 230 funções gratificadas.
Jataí
A UFJ terá sede em Jataí, com o campus constituído das unidades de Riachuelo e Jatobá - Cidade Universitária José Cruciano de Araújo. O PL também transfere da UFG para a Universidade Federal de Jataí os cursos, os alunos matriculados e os cargos ocupados no campus. Os bens do campus que passarão a integrar a Universidade de Jataí também serão transferidos. A proposta ainda cria cargos para compor a nova estrutura: 67 técnicos administrativos; 266 funções gratificadas e cargos de direção.
Rondonópolis
A UFRD terá sede na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso. Assim como nas outras duas universidades criadas, a UFMT transfere para a nova instituição de ensino superior os alunos matriculados e os cargos ocupados no campus. O projeto também cria 47 cargos de direção, entre os quais o de reitor e vice-reitor; 239 cargos efetivos, entre docentes e técnicos-administrativos; e 257 funções comissionadas.
Delta do Parnaíba
A sede da UFDPar será na cidade Parnaíba, no Piauí, onde é atualmente está campus de Parnaíba da UFPI. Com isso, todos os cursos, profissionais e alunos atualmente na Federal do Piauí irão para a nova universidade. A proposta cria 221 cargos efetivos de técnicos-administrativos em educação, 47 cargos de direção, 265 funções gratificadas e oito funções comissionadas de coordenação de curso.