Renato Souza
postado em 26/12/2017 06:00
O governo do Rio de Janeiro contratou empresas investigadas por fraudes em contratos públicos para fornecer alimentação nos presídios do estado. Despacho do secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), Erir Ribeiro da Costa Filho, contrata 13 empresas para o fornecimento de alimentos, sendo que 10 são alvo de algum tipo de investigação. Além disso, o processo ocorreu sem licitação. O Ministério Público promete investigar o caso.As contratações foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de dezembro. A Masgovi Indústria Comércio e Serviços, selecionada para um contrato de R$ 28 milhões, foi alvo de uma operação da Polícia Federal em março deste ano, durante desdobramento da Lava-Jato. Na época, agentes fizeram buscas em sua sede depois que dois sócios foram acusados de pagar propina para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE).
Segundo diligências, a intenção dos empresários era adiantar o pagamento de um fundo do TCE para a Seap. O valor repassado pelo tribunal seria usado no pagamento de prestadoras de serviços contratadas pelo governo estadual. A Masgovi também é alvo de um processo no TCE, acusada de superfaturar o valor de quentinhas distribuídas em unidades prisionais.
Outra empresa, contratada por R$ 9,5 milhões, a Serviços e a Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos foi citada na delação do ex-conselheiro do TCE-RJ Jonas Lopes de Carvalho. Em depoimento, Carvalho disse que a marca integra um esquema de fraudes nas licitações do sistema penitenciário.
A Cor e Sabor é dirigida pelo empresário Luiz Roberto de Menezes, que já foi convocado pela PF para prestar esclarecimentos sobre um suposto esquema de fraudes no fornecimento de marmitas aos presos. O Ministério Público informou que vai investigar o que motivou a dispensa de licitação e o que motivou a escolha das prestadoras de serviço. Procuradas, as empresas Masgovi e Casa e Sabor não retornaram as ligações.