Rodolfo Costa
postado em 07/01/2018 08:00
Velhos e novos desafios: assim começa 2018 para o presidente da República, Michel Temer. Nas próximas semanas, o peemedebista terá muitos nós a desatar para concluir o ano com chave de ouro. Além de cuidar da saúde, o chefe do Executivo começa a semana com as negociações para derrubar o próprio veto ao programa de refinanciamento das dívidas (Refis) das micro e pequenas empresas e com o desafio de construir um novo ministério. Ele terá, ainda, de acompanhar as articulações pela aprovação da reforma da Previdência, tocadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Todas os acordos precisarão ser muito bem elaborados para evitar um desgaste com a base e manter fortalecida a coligação que definirá, em breve, o candidato que defenderá o legado do governo nas eleições presidenciais.
O primeiro obstáculo promete demandar de Temer um desgate maior do que o previsto. A começar por puxões de orelha na equipe econômica. Será publicado amanhã, no Diário Oficial da União, o veto integral do peemedebista ao Refis do Simples, que contempla o perdão de dívidas e o alongamento dos prazos para pagamentos de débitos junto ao Fisco de micro e pequenas empresas. A não sanção ao texto contraria acordos firmados pelo próprio presidente em conjunto com líderes e demais parlamentares no Congresso, da base e da oposição. A rejeição foi consentida por uma recomendação do Ministério da Fazenda, que não elaborou o cálculo do impacto orçamentário que a renúncia fiscal causaria ao orçamento de 2018.
Para acalmar os ânimos, Temer se prontificou a negociar com os deputados para que derrubem o próprio veto no Congresso. Em reunião na sexta-feira com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, Temer se comprometeu a tratar o assunto como prioridade. A ideia é cobrar da equipe econômica celeridade na finalização dos cálculos para que, já com os números em mãos a respeito das perdas, os parlamentares possam sanar o problema, e o processo se torne válido e constitucional.
A expectativa é de que o Congresso se debruce sobre o texto logo na retomada das atividades, em 2 de fevereiro. A mea culpa do governo, no entanto, não isentará o Palácio do Planalto de um desgaste político, avalia o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do texto do Refis na Câmara. ;O texto estava rigorosamente estabelecido tal qual fixou-se (o Refis) para as médias e grandes empresas. Cuidei de redigir absolutamente nos mesmos parâmetros, inclusive quanto às regras de responsabilidade fiscal. No mínimo, o preceito da isonomia deveria ser respeitado;, diz o tucano.
O ex-deputado federal e ex-ministro Afif Domingos afirma que trabalhará pessoalmente para que o Congresso derrube o veto do presidente. Para ele, o Refis do Simples é uma questão de ;justiça e isonomia tributária; e uma forma de evitar um desgaste político gratuito. Assim que anunciou o veto, o presidente começou a receber críticas da oposição nas redes sociais. ;O não desmantelamento do veto pode provocar uma situação que irrita o ambiente político. E os efeitos disso virão nas negociações da reforma da Previdência;, acredita o presidente do Sebrae.
Orçamento
Outra medida impopular que vem sendo costurada para análise logo na primeira semana de fevereiro é a flexibilização do orçamento público. A ideia é derrubar a Regra de Ouro, que impede que o governo faça dívidas para cobrir despesas correntes, como o pagamento de servidores. Autor do texto, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) afirma que o projeto permitirá que o Executivo descumpra a regra, que é constitucional, mas haverá ;contrapartidas; como a vedação de outras despesas. ;É um tema inadiável. Em 2017, quase a Regra de Ouro não foi cumprida;, afirma. O descumprimento da cláusula é passível de impeachment.
Em meio a isso tudo, o presidente tem de lidar com a antecipação da reforma ministerial, inicialmente prevista para abril, por causa do prazo de desincompatibilização para as eleições. No último mês, três ministros deixaram o governo e a previsão é de que até março, ao menos, 10 abandonem as cadeiras. Para Temer, quanto mais cedo as cartas de demissões chegarem, melhor. Cargos em aberto são prato cheio para negociar votos para a reforma da Previdência.
Com a experiência de ter sido três vezes presidente da Câmara, Temer está acostumado a fazer pessolmente a articulação política e tem obtido bons resultados com a prática. A intenção é mantê-la no recesso para garantir a aprovação do texto que mude as regras de aposentadoria em 19 de fevereiro. O foco está em atender as pendências e as demandas dos parlamentares. O problema é que, por causa das intervenções cirúrgicas que fez no fim do ano passado, a recomendação médica é para que Temer repouse mais, pelo menos, por enquanto.
Para isso, conta com a ajuda do fiel escudeiro, Carlos Marun, que, segundo último balanço, garante 267 votos dos 308 necessários à reforma. Uma nova conta será feita esta semana e a expectativa é de que a margem tenha aumentado. ;Os parlamentares temem que o voto interfira na eleição, mas estamos avançando, em função de um otimismo crescente da sociedade, que começa a entender a necessidade de termos uma Previdência mais justa;, diz Marun.
E a Previdência é fundamental para Temer, não só para garantir o equilíbrio das contas públicas em médio e longo prazos, mas para as ambições do governo em ter nome único e forte para disputar as eleições. No caso da aprovação do texto ainda no primeiro semestre, a expectativa é de que a sanção dele acelere o crescimento econômico e a geração de empregos, o que, por consequência, contribuiria para o aumento da popularidade do governo. A escolha de um candidato ; que pode ser o próprio presidente ; será consequência de uma coligação forte entre aliados e o governo, pondera um interlocutor do peemedebista. ;Alguns (aliados) já se colocam como candidatos, mas tudo ocorrerá no seu tempo. Não existe imposição de soluções, mas negociações;, diz.
Presidente sob pressão
O presidente Michel Temer lida com obstáculos que demandarão jogo de cintura e cuidados com o próprio corpo
Saúde
O presidente garante estar ;recuperadíssimo; de uma infecção urinária, mas a disposição ainda preocupa. Desde outubro, ele passou por procedimentos cirúrgicos para desobstrução urinária e por um cateterismo para desentupimento de artérias no coração. O estado de saúde inspira cuidados e repouso, o que é complicado em um momento de tantas articulações políticas.
Refis
Um desafio imediato para o presidente é o veto ao Refis do Simples, programa de refinanciamento destinado a micro e pequenas empresas. Para evitar que a derrubada do projeto provoque um desgaste político com deputados federais, o próprio peemedebista tomará a frente das negociações com os líderes no Congresso pedindo a derrubada do próprio veto.
Ministros
Com a chegada do ano eleitoral, parte da Esplanada montada por Michel Temer terá de abandonar o posto para se candidatar a cargos eletivos. Com a exigência de que os futuros ministros não deixem o governo para concorrer, o presidente terá muitas negociações pela frente para montar um novo quadro de auxiliares.
Previdência
Um dos principais desafios do ano para Temer é a aprovação da reforma da Previdência. A ideia inicial era ter mudado as regras das aposentadorias em 2017, mas, diante da análise de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, o texto não chegou a consenso e ficou para este semestre. Como a matéria é polêmica, o presidente tem tomado a frente das negociações com deputados para convencê-los a votar o texto. Ter a reforma aceita no Congresso é essencial para resgatar a confiança do mercado, ampliar a geração de empregos, e, assim, manter o aumento da popularidade do governo.
Sucessão
À medida que lida com os desafios, Temer precisará construir bases para escolher um nome para representar o governo e a coligação nas eleições presidenciais, que pode ser, inclusive, o dele mesmo. Para isso, uma boa relação com o Congresso será fundamental.