Vera Batista
postado em 15/01/2018 06:35
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe, hoje, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. O tema principal do encontro, segundo fontes ligadas ao Judiciário, são os preparativos para a segurança dos magistrados, no dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24. O temor é de que as constantes ameaças recebidas por e-mail, telefone e redes sociais e até por carta, de invasão no local e até agressão aos desembargadores se concretizem. Na avaliação de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), a preocupação é ;desproporcional;.
[SAIBAMAIS]O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada do partido na Câmara, e que participou na sexta-feira, de encontro entre Thompson Flores e congressistas que apoiam Lula, garante que não ;existe qualquer disposição de ataques a quem quer que seja;. Pimenta diz ;estranhar esse excesso de temor; de um agente público. ;É muito exagerado. Revela desconhecimento do momento político que o Brasil vive. Imagine se a ex-presidente Dilma Rousseff fosse pedir segurança especial, devido às centenas de provocações e constrangimentos que passou? Estão colocando chifre em cabeça de cavalo;, minimiza Pimenta. Nessas situações, diz, basta o juiz comunicar o fato à Polícia Federal, a quem cabe investigar e apurar responsabilidades. ;Todos nós, que temos papel público, diariamente, recebemos todo o tipo de ameaça. São coisas praticamente corriqueiras;.
A deputada Maria do Rosário reitera que, se houve alguma ameaça, não partiu dos militantes petistas. ;O país vive um clima de ódio inaceitável. Só lamento que o Judiciário tenha sido contaminado por esse clima;. O que os militantes não vão aceitar calados são as provocações de pessoas infiltradas ou repressão exagerada das forças policiais. ;Estamos preparados. Vamos documentar tudo, para mostrar ao mundo que nenhum ato de violência veio da nossa parte;, afirma a deputada. Ela participará das atividades no Rio Grande do Sul, que começarão no dia 22, com um encontro de mulheres. No dia 23, véspera do julgamento, haverá uma caminhada no centro da cidade.
Caravanas começam a sair, principalmente, das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em direção ao Rio Grande do Sul. De acordo com Vladimir Nepomuceno, consultor de entidades sindicais e movimentos sociais, ;as manifestações serão em parque fechado, em frente ao tribunal.
;Ainda não se conhece os autores das mensagens ameaçadoras. Suspeitamos que vieram de grupos que querem jogar a culpa no PT e convencer a sociedade de que os apoiadores de Lula são arruaceiros;, ressalta Nepomuceno. Tanto os que intimidaram o tribunal, quanto os manifestantes, devem ficar atentos às consequências dos seus atos, segundo Daniel Bialski, criminalista e sócio do Bialski Advogados Associados. Após identificados, os que enviaram as mensagens podem ser condenados por incitação ao crime e obstrução à Justiça (pena de 3 a 6 meses de reclusão) e injúria ou difamação (6 meses a 2 anos). Caso não cumpram eventuais ordens de autoridades responderão por crime de desobediência (de 6 meses a 2 anos). ;Mesmo que as investigações terminem antes do dia do julgamento, aqueles que infringirem a lei serão incriminados, porque eles sabiam o que estavam fazendo;, explicou Bialski.
Análise da notícia
Um tiro no próprio pé
; Luiz Carlos Azedo
A mobilização do PT e de movimentos sociais liderados pela CUT para pressionar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) a absolverem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo que trata do caso do triplex de Guarujá, começa a ganhar contornos de afronta ao Judiciário e à democracia.
Lula recorreu da sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, que o condenou a nove anos e meio de prisão. Acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras, o petista nega o fato. O valor refere-se à suposta cessão pela OAS de um tríplex em Guarujá (SP) ao ex-presidente, às reformas feitas pela construtora no imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Caso o TRF-4 mantenha essa condenação, Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar de fora das eleições.
O presidente do TRF, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, se reunirá hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para avaliar a situação e adotar medidas em relação à segurança do julgamento. O assunto também será tratado pelo magistrado com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A retórica adotada por Lula em relação à decisão de Moro acirra paixões e provoca um clima de radicalização política. Militantes petistas de todo o país estão sendo mobilizados para ir ao julgamento, as autoridades temem que a capital gaúcha seja palco de batalha campal entre manifestantes contra e a favor da condenação.
A estratégia de defesa é desqualificar a sentença de Moro com o argumento de que ele não deveria ser o juiz natural do caso, por supostamente não estar vinculado ao escândalo da Petrobras, o alvo da Operação Lava-Jato. A partir daí, o petista pressiona o TRF-4, com o argumento de que a confirmação da sentença de Moro tem o objetivo de afastá-lo da disputa pela Presidência, uma vez que a Lei da Ficha Limpa considera inelegível quem foi condenado em 2; instância. Mesmo que ganhe envergadura, o tipo de protesto que está sendo organizado por Lula costuma resultar em condenação. Ao afrontar os desembargadores, ele está dando um tiro no próprio pé.