postado em 17/01/2018 20:23
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (17/1), em Washington, o atual formato do programa Bolsa Família. Para ele, o programa tem condicionantes frágeis e torna os beneficiários ;dependentes; da assistência do governo federal.
;Vai ter que gerar dentro dos programas [sociais] condições para que as pessoas sejam estimuladas a sair do programa. Para que elas gerem um filho que tenha educação, para que elas possam ir atrás procurar um emprego. Você apenas dar Bolsa Família e não gerar, de forma verdadeira, nenhuma obrigação para essa pessoa ao longo do tempo, você está tornando essa pessoa dependente porque ela não tem como sair;, disse em debate, no Brazil Institute do Wilson Center, na capital norte-americana.
O Ministério do Desenvolvimento Social foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre as declarações.
Maia destacou que atualmente no país há agendas sobrepostas e sem avaliação de resultados. ;O ideal é que todos os programas sociais possam ter as condicionantes, que o programa esteja vinculado às políticas públicas onde você dê condições de igualdade para todo cidadão;, ressaltou.
Economia
Em discurso, Maia criticou as políticas adotadas pelas gestões petistas na área econômica. ;Assistimos a volta do velho Estado interventor típico da ditadura militar, que transfere privilégios e benefícios para grupos de interesse e intervém de forma discricionária nos mercados como as desoneraçãoes para produtos selecionados, protecionistas no comércio exterior e a tentativa de baixar juros de mercado por meio de usos de bancos públicos;, avaliou.
Segundo o deputado, o resultado dessas políticas econômicas foi um ;tremendo fracasso;. ;A boa notícia é que o dinheiro acabou, o que está forçando o debate sobre as políticas públicas. Vamos combinar que, com o imenso desperdício de recursos em projetos fracassados nos últimos anos, essa é uma boa notícia. O país vai ter que reavaliar os diversos programas existentes, identificar o que funciona e quais os grupos beneficiados, e decidir o que deve ser mantido e o que deve ser revisto;, argumentou.
Rodrigo Maia também destacou a crise de estados e municípios brasileiros. O parlamentar apontou o gasto com servidores e aposentados como o principal problema enfrentado por esses entes federados. ;As medidas paliativas dos últimos anos, como o uso de depósitos judiciais, empréstimos com aval da União ou dos bancos públicos, a renegociação da dívida com a União, apenas serviram como um paliativo enquanto as despesas obrigatórias continuavam a aumentar. O resultado foi o agravamento da crise do quadro fiscal. Os ajustes extraordinários têm vida curta e a despesa continua a aumentar;, afirmou. Na avaliação de Maia, crise de estados e municípios tende a aumentar em 2019.
A solução indicada pelo presidente da Câmara para a atual crise fiscal do país está em uma agenda de reformas e o diálogo com o Judiciário. Segundo ele, regras que determinam aumentos anuais, por tempo de atuação, de servidores públicos precisam ser reavaliadas. ;Há ainda liminares concedidas pelo Supremo que bloqueiam medidas como reduzir salários, jornadas de servidores ou que limitam a contribuição para a Previdência dos servidores;, disse.
Agenda internacional
Nesta quarta-feira, Rodrigo Maia também se reuniu com o presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o deputado republicano Paul Ryan. A instituição é correspondente à Câmara dos Deputados no Brasil. Segundo Maia, a aproximação entre os dois parlamentos foi discutida durante o encontro. ;Para que a gente possa ter uma rotina de reuniões entre a Câmara dos Deputados brasileira e a americana e para que o Congresso [norte-americano] participe de forma ativa de todas as reformas que o Brasil vem passando;, ressaltou.
Rodrigo Maia disse ainda que foi discutida a modernização da lei do tráfico de drogas e armas, um tema que, segundo ele, causa preocupação nos dois países. ;O que a gente quer nesse assunto é também pegar a experiência americana para as nossas leis, já que o crime de drogas e o crime de armas representa 50% dos homicídios do Brasil. [Além disso, tem] lavagem de dinheiro do tráfico de drogas no Brasil;, concluiu. O parlamentar já retorna ao Brasil nesta quinta-feira (18).