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Correio Braziliense

Gilson Dipp: "Provas usadas para condenar Lula podem ser questionadas"

Em entrevista ao programa CB.Poder, o ministro aposentado do STJ afirmou que por dependerem de "provas indiciárias", a condenação ou a absolvição do petista dependiam da apreciação do juiz de primeiro grau


postado em 23/01/2018 15:44 / atualizado em 23/01/2018 17:25

(foto: Reprodução/TV Brasília)
(foto: Reprodução/TV Brasília)

 
Conhecido como criador de varas especializadas em julgar crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e responsável por empossar o juiz Sérgio Moro na Justiça Federal de Curitiba, o jurista e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp avaliou que as provas usadas para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "podem ser questionadas". 
 
 
A afirmação foi feita durante entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria do Correio com a TV Brasília —, nesta quarta-feira (23/1), véspera do julgamento do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Lula foi condenado por Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolve o tríplex do Guarujá (SP).

"A decisão que condenou o ex-presidente Lula não é uma decisão simples, porque, examinando sob o ponto de vista jurídico, as provas podem ser questionadas. Grande parte do fundamento da condenação foi através de provas indiretas, de provas indiciárias. Isso dependeu muito da apreciação do juiz de primeiro grau [Moro]. É uma sentença que não seria fácil emitir, sendo para condenar ou para absolver", afirmou Dipp.

Em relação às provas, aliás, o jurista fez uma comparação com o caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima. "O processo de Lula não tem uma mala com R$ 50 milhões na frente", pontuou, referindo-se às malas de dinheiro encontradas em um apartamento de Salvador e que seriam de propriedade de Geddel.

Sobre o julgamento do recurso do ex-presidente nesta quarta-feira (24/1), Dipp preferiu não tentar antever um resultado. "Tudo pode acontecer. Eu não descarto, inclusive — claro que isso é uma menor possibilidade —, uma absolvição de Lula ou absolvição parcial [de apenas um dos crimes dos quais o petista é acusado]", disse.

O jurista também negou que o TRF4 possa ter acelerado o julgamento do processo com o intuito de prejudicar o ex-presidente e disse acreditar ser difícil que o petista seja preso ou que tenha o futuro político decidido nesta quarta: "quem vai decidir se Lula é elegível é a Justiça Eleitoral".
 
Ainda na entrevista, o ministro aposentado afirmou que a "Lava-Jato já cumpriu sua etapa mais crítica e se saiu bem": "os processos que ainda estão em andamento já não causarão impacto tão grande". Ele também aproveitou para criticar o Congresso Nacional por ter barrado duas ações contra o presidente Michel Temer, a falta de entendimento entre ministros do Supremo Tribunal Federal ("cada ministro é uma ilha sem comunicação com o arquipélago") e o foro privilegiado: "fere o princípio da igualdade". 

Confira a entrevista na íntegra:

 


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