postado em 27/01/2018 10:00
Você costuma fumar dentro do carro? Se a resposta for sim, é melhor começar a pensar em parar com esse hábito. Isso porque tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que quer proibir essa prática, prevendo uma multa para quem descumprir a determinação.
A proposta é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Inicialmente, a ideia era proibir que os motoristas fumassem apenas em carros onde houvesse crianças e adolescentes menores 18 anos como passageiros. Na justificativa da matéria, Costa defende que "se é possível argumentar que o fumante assume conscientemente os riscos de seu ato, o mesmo não pode ser dito dos fumantes passivos".
"É o caso, por exemplo, de crianças e adolescentes filhos de fumantes, que chegam a sofrer a influência tóxica da fumaça de cigarros e congêneres por décadas", afirma o senador. Ainda de acordo com o parlamentar, a medida já foi adotada na Inglaterra, Austrália, África do Sul e em algumas partes dos Estados Unidos e do Canadá.
O projeto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda para ser votado. A relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), apresentou parecer favorável ao projeto, mas fez duas alterações: primeiro que a lei seja aplicada em todos os veículos, não apenas naqueles que transportam menores de 18 anos. Segundo, a parlamentar sugeriu o aumento da multa para casos de descumprimento. Em vez de R$ 85,13, os infratores precisariam pagar R$ 130,16.
Caso seja aprovada na CCJ, a proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).