Bernardo Bittar
postado em 30/01/2018 20:12
Contrário ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução da pena dos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello disse que não vai cobrar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, coloque o processo na pauta. A expectativa era que, nas próximas semanas, o processo fosse reaberto. Há, inclusive, uma ação que tenta mudar o entendimento, protocolada pelo PEN, que Marco Aurélio é relator.
;Em quarenta anos de órgãos colegiados, eu nunca pedi a nenhum presidente para pautar algum processo. A minha parte eu faço, que é liberar para julgamento. Tenho sempre cerca de cinquenta processos liberados, que ficam a critério da Presidência para serem pautados;, afirmou o ministro em entrevista à revista Veja. Marco Aurélio liberou o caso para julgamento no começo de dezembro.
[SAIBAMAIS]O tema voltou a ser tratado como urgente porque integrantes do STF acreditam que é preciso decidir o tema de forma permanente antes de uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ; condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de detenção. Ao condenar o ex-presidente, os desembargadores citaram o entendimento do STF sobre o tema para determinar que a pena seja executada ; ou seja, que Lula seja preso ; assim que se esgotarem os recursos ao próprio Tribunal.
Assim, ministros temem estragos na imagem da instituição causado por uma eventual prisão do petista antes de o assunto estar inteiramente resolvido no STF, mas não querem contrariar a presidente, que, ontem, em jantar com jornalistas, afirmou nem ter ;conversado com ninguém; sobre o assunto. Cármen Lúcia também disse que pautar o processo em virtude de um caso específico, o do petista, seria ;apequenar; o Supremo, negando a discussão em fevereiro.