O presidente Michel Temer aproveitou a cerimônia de retomada de investimentos nas concessões de petróleo para alfinetar sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, que, durante sua gestão, descapitalizou a Petrobras usando os preços da gasolina como instrumento de política monetária e engessou a estatal obrigando-a participar de todos os leilões, o que paralisou o setor. ;Iniciamos uma nova fase de exploração de petróleo. Nossas riquezas do subsolo estão sendo colocadas para o benefício do país. A Petrobras reconquistou o direito de escolher onde operar;, disse Temer, lembrando que houve ágios em todos os lotes, sendo que um deles chegou a 600%. ;Nossa maior empresa estatal voltou a orgulhar os brasileiros;, completou.
Para o presidente, o sucesso dos últimos leilões não foi fruto do acaso, "mas resultado de muito trabalho do governo e do Congresso Nacional para consertar o marco regulatório da exploração de petróleo". Durante a cerimônia, Temer aproveitou para defender a reforma da Previdência. Segundo ele, o tema ;não é um bicho papão; e, quando a reforma for aprovada "será aplaudida" e não será a única. "O momento é adequado para mais uma reforma no país e vamos fazer. Estamos estudando um grande projeto de simplificação tributária", garantiu.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, também reforçou que a assinatura dos contratos marca a retomada dos investimentos do setor após vários anos de estagnação. "Depois de tantas mudanças, o petróleo nunca foi tão nosso como agora", disse. "Vemos o mercado aquecido, com empresas demandando equipamentos. Ganha o Brasil como um todo", resumiu.
Seis contratos
Durante o evento, foram assinados os contratos de concessão de seis novas áreas para exploração do petróleo do pré-sal. A expectativa do governo é de que até R$ 100 bilhões sejam investidos pelos consórcios vencedores dos leilões realizados em outubro do ano passado, por meio do programa Avançar Parcerias, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República.Ao todo, das onze empresas vencedoras dos leilões, seis arremataram três lotes da segunda rodada de partilha do pré-sal e sete venceram a terceira rodada. Foram concedidos os campos de Sul de Gato do Mato, Entorno de Sapinhoá, Norte de Carcará, Peroba e Alto de Cabo Frio Oeste, todos na Bacia de Santos, e o bloco de Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos.
A Petrobras lidera o consórcio de três desses lotes. "Se não houvesse a mudança deixando a estatal escolher onde investir, apenas a metade dos seis blocos arrematados no ano passado teriam sido concedidos", destacou o presidente da companhia, Pedro Parente.
Conforme dados do governo, essas concessões geraram uma receita de R$ 6,15 bilhões aos cofres da União por meio do pagamento da outorga. As áreas concedidas são predominantemente dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas se estendem ao Norte, até o Espírito Santo, e, ao Sul, até Santa Catarina. Essas unidades federativas serão beneficiadas pelo pagamento de royalties e de tributos por parte dos operadores.
Pelos cálculos da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), a construção de uma plataforma de exploração de óleo e gás gera 68 mil empregos diretos e indiretos.
Novos leilões
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, entre e junho e julho, será realizada a quarta rodada de licitação sob o regime de partilha de produção. Serão ofertadas áreas em Itambezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru. Esses blocos estão localizados nas bacias de Campos e de Santos. Em março, as autoridades devem definir os os detalhes do leilão e a expectativa é de concluir as negociações sobre a cessão onerosa.