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Correio Braziliense

Sem "prova de vida", Temer não recebe aposentadoria há dois meses

Presidente deveria ter feito um recadastramento anual obrigatório no mês de seu aniversário


postado em 01/02/2018 19:05 / atualizado em 01/02/2018 20:19

(foto: AFP PHOTO / Sergio LIMA)
(foto: AFP PHOTO / Sergio LIMA)

 
Empenhado em aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer não recebe a própria aposentadoria há dois meses. Isso porque o peemedebista não realizou o recadastramento anual obrigatório, também conhecido como 'prova de vida'. O recadastramento deve ser feito sempre no mês de aniversário do beneficiário. Temer completou 77 anos em 23 de setembro. Como não fez a prova de vida, o presidente, automaticamente, teve o pagamento suspenso nos meses seguintes — novembro e dezembro.
 

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Corrreio. Em nota, a São Paulo Previdência explicou como funciona a suspensão automática do benefício, mas ressaltou que a situação do presidente "já está sendo regularizada".

Temer se aposentou como procurador do Estado de São Paulo em 1996, aos 55 anos de idade. De acordo com o Portal da Transparência do governo paulista, em outubro — mês do último pagamento —, o valor bruto da aposentadoria do presidente foi de R$ 45.055,99. Porém, como o valor está acima do teto constitucional, precisa ser descontado. Assim, o benefício líquido recebido pelo peemedebista foi de R$ 22.109,94.
 
De acordo com a SPPrev, "não houve alteração na remuneração". Por isso, quando a situação for regularizada, o presidente voltará a receber o mesmo valor.
 
Ainda conforme a SPPrev, para realizar o recadastramento, o próprio beneficiário deve comparecer a uma das unidades de atendimento da autarquia ou a uma agência do Banco do Brasil, portando um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência atualizado. 

Procurada pela reportagem, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que Temer não fez o recadastramento por "falta de tempo". Contudo, tão logo ficou sabendo, o presidente teria regularizado a situação. A Secretaria não soube informar, no entanto, quando o benefício deve voltar a ser pago, já que esse retorno dependeria do sistema da SPPrev.


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