Bernardo Bittar
postado em 05/02/2018 15:52
Terminou no sábado (3/2) o prazo para a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A expectativa do governo federal e do partido da deputada federal era que tudo estivesse resolvido até, no máximo, esta segunda (5/2). O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o presidente Michel Temer não vai recuar da indicação. A parlamentar perdeu seis dos setes recursos apresentados ao Judiciário para conseguir ser empossada. Também foi criticada pelo próprio pai, o deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB, após a publicação de um vídeo numa lancha onde nega acusações de encargos trabalhistas.
A decisão sobre a posse está nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a determinação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, desautorizando Cristiane de assumir o cargo. Em nota, a parlamentar disse que vem ;sofrendo uma campanha difamatória que visa impedir a posse no Ministério do Trabalho;. ;Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia que julgue o mais rápido possível essa questão, baseada na existência de duas ações trabalhistas que tive no passado.;
No mesmo documento, Cristiane afirma não dever mais nada à Justiça Trabalhista. ;Estou sendo julgada política e não juridicamente. Tenho a ficha limpa. Mas, infelizmente, o meu julgamento superou essa esfera. Preciso que o STF decida essa questão, para que eu possa seguir minha vida, seja como ministra ou deputada federal. Seguirei não poupando esforços para provar que não cometi nenhuma ilicitude;, disse.
De acordo com a Lei n; 8.112/90, um servidor público precisa tomar posse em um prazo de 30 dias. Caso contrário, perde-se o efeito. No caso de Cristiane Brasil, a situação não é diferente. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro. Logo, contado o período de validade a partir da data de publicação, o tempo para assumir, em tese, terminou no sábado.
Em entrevista coletiva, Marun explica que o governo não vai recuar da indicação de Brasil. Segundo ele, "não há a intenção de pedir que o partido sugira outro nome para assumir o ministério". O ministro acredita, ainda, que não há nada que efetivamente prejudique a imagem de Cristiane. ;O fato de alguém ter perdido uma ação trabalhista não significa que essa pessoa seja imoral.;
Na tarde desta segunda-feira (5/2), por meio de nota, o Palácio do Planalto informou que a contagem de dias para a posse da deputada está suspensa até a decisão do STF.
Desgaste
Integrantes do PTB querem que o nome de Cristiane Brasil seja substituído. Deputados e até senadores já tentaram convencer Roberto Jefferson a reconsiderar, mas ele bate o pé e diz que vai manter a indicação da filha até o fim. A situação desgasta a sigla, que, segundo parlamentares, ;não pode carregar o fardo de ser aquele partido que é lembrado por não ter conseguido empossar um ministro;.