Simone Kafruni
postado em 13/02/2018 07:50
Após o agravamento da situação dos refugiados venezuelanos em Roraima, com o fechamento da fronteira entre Colômbia e Venezuela, o presidente Michel Temer prometeu criar uma coordenação nacional para acompanhar a migração e editar uma medida provisória (MP), até a próxima quinta-feira, para ajudar o estado. ;Não faltarão recursos e esforços necessários para solucionarmos a questão migratória;, afirmou. Temer viajou ontem para Roraima, onde se reuniu com a governadora Suely Campos, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Elaine Cristina Bianchi, e com representantes do Poder Legislativo estadual. Durante o encontro, ficou decidido que uma força-tarefa vai controlar o ingresso de venezuelanos, com o aumento de 100 para 200 homens nos pelotões de fronteira.
Temer garantiu que o Brasil jamais se recusará a receber refugiados. ;Mas vamos ordenar a entrada. Vamos disciplinar isso com a Polícia Federal e o Exército;, destacou. Segundo o presidente, é preciso ;proteger a integralidade territorial e os habitantes de Roraima;, já que a governadora Suely Campos mencionou que os venezuelanos estariam ;tirando o emprego de roraimenses;. ;Os venezuelanos vêm para cá e são obrigados a trabalhar. Temos que agir para preservar os empregos dos brasileiros e também o território, mas precisamos acentuar a questão dos direitos humanos;, destacou.
[SAIBAMAIS]Temer disse que as autoridades do estado manifestaram preocupação e ;quase piedade; sobre a situação dos venezuelanos;. ;Eles vêm para cá em condições de miserabilidade absoluta. Migram porque são obrigados a sair do seu país. Estão sem condições de vida no Estado venezuelano;, assinalou. O presidente alertou, no entanto, que os problemas que o fluxo de venezuelanos está criando para Roraima agora poderão se estender aos demais estados em breve. ;Nós estamos falando da interiorização de venezuelanos, porque eles serão levados para outros estados;, disse.
O presidente ressaltou que o Brasil não vai ;deixar os venezuelanos passarem fome, nem impedir que tenham acesso aos serviços de saúde;. Por isso, o governo está fazendo documentos de identidade provisórios. ;A procuradora-geral da República (Raquel Dodge) sugeriu criar este documento, e nós assinamos o decreto. Mas isso não quer dizer que poderão votar. Só se tornarão eleitores ao se naturalizarem.;, lembrou. ;Tudo isso demanda recursos, mas não posso estimá-los agora. Também demanda uma coordenação cooperativa entre a União, o estado e os municípios de Roraima. Vou editar uma MP, no mais tardar, quinta-feira, que tratará disso;, anunciou.
Crise
A visita de Temer a Roraima e a decisão de focar esforços para tratar da questão migratória ocorre no momento em que o número de venezuelanos que entram no país por aquele estado está aumentando demais. Na semana passada, a Colômbia decidiu fechar a fronteira com a Venezuela, reduzindo as possibilidades dos venezuelanos que fogem da crise político-econômica do país governado por Nicolás Maduro. O governo do país vizinho cortou programas sociais, a inflação está nas alturas e há escassez de alimentos e medicamentos.Em busca de uma vida melhor, os venezuelanos pedem refúgio no Brasil. A maioria entra no país pela fronteira dos estados de Roraima e do Amazonas. De acordo com a Polícia Federal de Roraima, somente em 2017, mais de 30 mil venezuelanos se deslocaram para Boa Vista. Hoje, a estimativa é de que 40 mil habitantes da capital, quase 10% da população, sejam refugiados da Venezuela. A principal porta de entrada é a cidade de Pacairama, município com 12 mil habitantes.
Abrigo temporário
Para apoiar os venezuelanos recém-chegados, o governo brasileiro criou abrigos temporários e uma estrutura de atendimento que não está mais dando conta. A chegada em massa dos imigrantes pressionou o sistema de assistência social, de saúde e de educação da Região Norte. Apenas em Pacairama, os serviços públicos atendem cinco vezes mais pessoas do que a população inteira da cidade. Em Boa Vista, a rede pública de ensino já conta com quase mil alunos venezuelanos.O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luiz Fernando Godinho, explicou que o Brasil mantém as fronteiras abertas desde o início da crise na Venezuela porque o país é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, adotada em 1951. ;O Brasil acolhe os pedidos de refúgio e os avalia. E deve ordenar a entrada de refugiados, melhorar a fiscalização nas fronteiras e promover uma interiorização organizada;, esclareceu.
Fornecer documentos provisórios, conforme o porta-voz do Acnur, é fundamental para conhecer as pessoas, obter informações sobre suas famílias e suas profissões. ;Isso permitirá um processo de interiorização mais organizado e bem-sucedido, pois identificará a capacidade de recolocação dessas pessoas em outras regiões, onde possa haver uma melhor integração;, disse Godinho. Segundo ele, existe a necessidade de descongestionar o estado de Roraima, que não tem ;capacidade econômica de absorver todos os refugiados;.
Fluxo misto
Godinho alertou, no entanto, que há um fluxo misto da Venezuela. ;Existem aquelas pessoas que deixam o país por motivos econômicos e outros que se encaixam na definição de refugiados, que são os que sofrem perseguição política;, ressaltou. O porta-voz do Acnur explicou que o migrante econômico chega à fronteira e pede refúgio, mas este pedido será avaliado lá na frente e, possivelmente, negado. ;Os dois tipos de migrantes pedem refúgio, mas o primeiro artigo da Lei n; 9.474, que é a regulamentação brasileira sobre refugiados, faz a distinção;, assinalou.Por conta disso, é importante o governo brasileiro produzir a documentação provisória. ;Enquanto os pedidos são avaliados, os venezuelanos precisam ter sua situação regularizada, ainda que temporariamente, para ocuparem os abrigos e para as crianças serem matriculadas em escolas até que o governo defina quem são refugiados de fato;, disse.