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Correio Braziliense

MP que garantirá auxílio e recursos a venezuelanos sai até sexta-feira

A ideia é promover uma espécie de triagem entre os venezuelanos


postado em 14/02/2018 16:45

A Medida Provisória que procura resolver a crise migratória de venezuelanos em Roraima será editada até sexta-feira. O texto visa garantir meios e recursos necessários da ajuda federal não apenas aos venezuelanos, mas também ao povo brasileiro. O governo assegurará, ainda, a ampliação do contingente de militares das Forças Armadas, em Pacaraima, município fronteiriço com a Venezuela, localizado no nordeste de Roraima. 
O objetivo do governo em reforçar a fronteira não é proibir a entrada de Venezuelanos, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “Seria contrário aos tratados internacionais direitos humanos que o Brasil subscreve. Consistiria em fazer uma seleção para saber quem chega e que tipo de ajuda cada um precisa”, explicou. 

A ideia é promover uma espécie de triagem entre os venezuelanos, acrescenta Torquato. “Uns precisam de assistência médica, outros estarão mais qualificados para conseguirem emprego. É preciso saber quem está chegando e como pode ser útil dentro da própria comunidade venezuelana. Essas são as principais medidas que virão com a MP e o decreto”, destacou. 

O governo federal criará um comitê coordenador composto por representantes de oito ministérios para adotar medidas que facilitem a vida da população de Roraima e dos venezuelanos, ressalta Torquato. “Não podemos cuidar apenas da vida do imigrante. Precisamos cuidar também da população de Roraima. Temos que ter um equilíbrio social e de orçamento no tratamento das duas questões”, sustentou. 

Os trâmites finais para a elaboração da MP foram acertadas nesta quarta-feira (14/2) em uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada. Além de Torquato, participaram do encontro o presidente Michel Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Westphalen Etchegoyen, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. 

Sob os aspectos de segurança e inteligência, a publicação da MP assegurará uma intensidade maior aos processos, explica Etchegoyen. “É um problema que já vínhamos monitorando e vamos monitorar com muito mais intensidade. E muda também a concentração de foco nisso. Voltamos bastante para esse problema porque assume gravidade inédita”, destacou. 

Ou seja, o GSI atuará com mais foco na coordenação da área de inteligência voltada para identificar a origem dos fluxos dos venezuelanos, as possibilidades de aumento ou redução, bem como o resultado das políticas que forem adotadas em função dos dados coletados. 

Já a Defesa vai designar um general de divisão três estrelas para coordenar toda a ação do governo federal na região. “Tudo estará definido na MP”, afirmou Jungmann. Além disso, a pasta vai duplicar o efetivo militar para apoio às questões humanitárias, de 100 para 200 militares. “Também estamos enviando um hospital de campanha, que tem ambulatório, sala de atendimento, de cirurgia e enfermagem. É um hospital de campanha completo que, em breve, estaremos transferindo através da Força Aérea Brasileira, que já disponibilizou avião para fazer isso”, ressaltou. 

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