Renato Souza
postado em 16/02/2018 06:00
O Planalto concretiza em breve um projeto ambicioso que promete alterar a forma como é tratada a segurança pública. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), admitiu ontem que o presidente Michel Temer está estudando a criação do Ministério da Segurança Pública. A intenção é ter uma pasta que possa atuar de forma conjunta com os estados e herdar parte das atribuições que hoje são delegadas à da Justiça.
Além de planos de ação para a destinação de recursos e estratégias de combate ao crime, a mudança também provocaria alterações na estrutura das instituições policiais. Marun afirmou que situações de violência no Rio de Janeiro e em outros estados que ocorreram nos últimos dias reforçaram o projeto. Mas, na Polícia Federal, a medida foi recebida com desconfiança por agentes e delegados ; que temem possíveis interferências nos trabalhos de investigação. Atualmente, as ações referentes ao combate ao crime e prevenção de violência são coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que integra a estrutura do Ministério da Justiça. A secretaria conta com cerca de 50 servidores, que, entre as atribuições, têm como tarefa a assessoria técnica do ministro da Justiça, elaborando relatórios e estudos no setor. Com a criação da nova pasta, as competências da Senasp seriam integradas ao novo ministério.
Além de planos de ação para a destinação de recursos e estratégias de combate ao crime, a mudança também provocaria alterações na estrutura das instituições policiais. Marun afirmou que situações de violência no Rio de Janeiro e em outros estados que ocorreram nos últimos dias reforçaram o projeto. Mas, na Polícia Federal, a medida foi recebida com desconfiança por agentes e delegados ; que temem possíveis interferências nos trabalhos de investigação. Atualmente, as ações referentes ao combate ao crime e prevenção de violência são coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que integra a estrutura do Ministério da Justiça. A secretaria conta com cerca de 50 servidores, que, entre as atribuições, têm como tarefa a assessoria técnica do ministro da Justiça, elaborando relatórios e estudos no setor. Com a criação da nova pasta, as competências da Senasp seriam integradas ao novo ministério.
A ideia não é nova e foi cogitada outras vezes pelo governo federal. No entanto, desta vez o projeto já está em fase avançada, com a realização de estudos e definição de objetivos a serem cumpridos caso as mudanças sejam implementadas. Carlos Marun destacou que Temer já está tratando do assunto com ministros e outras autoridades. ;Existem alguns ministros envolvidos na discussão desse tema e debatendo diretamente com o presidente. A palavra final será dele, a partir do momento em que receber os estudos e participar dos debates que estão sendo conduzidos ainda internamente;, afirmou.
O professor Arthur Trindade, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília (UnB), afirma que a criação do ministério é uma medida necessária. Mas não terá efeito caso não seja acompanhada de mais investimentos. ;A Senasp tem uma estrutura muito pequena hoje. Temos uma só secretaria para cuidar de assuntos que, em países como Estados Unidos e Inglaterra, são divididos para oito ou nove autarquias. Mas acredito que o governo não está pensando em elevar os recursos aplicados na segurança. Então, na prática, os mesmos problemas devem continuar;, afirmou.
Incômodo
As intenções do governo não agradaram a agentes e delegados da Polícia Federal. O temor é de que a criação do ministério sirva para interferir nas investigações e no trabalho que é realizado pelas equipes. Atualmente, a Polícia Federal está subordinada ao Ministério da Justiça e tenta manter independência em relação aos integrantes do Poder Executivo.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, afirmou que a categoria está vendo com apreensão as intenções do Planalto. ;Estamos monitorando essas possíveis mudanças na gestão da segurança pública. O problema é que esse anúncio é realizado em meio a uma crise imensa na Polícia Federal, onde existe um forte sentimento de desconfiança.;
No Congresso, a repercussão foi imediata. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que não existe tentativa de interferir no trabalho da PF e que as atividades da corporação podem ser divididas por áreas. ;Na hora que se criar o ministério, os órgãos que dizem respeito à segurança deverão estar engajados neste ministério. As questões de Justiça continuariam a ser tratadas pelo Ministério da Justiça. Nós estamos falando de ações de repressão, investigação e informação no tocante à segurança pública. Esses papéis são distintos e teriam áreas distintas de atuação;, disse o senador.