Rodolfo Costa
postado em 19/02/2018 11:19
O presidente Michel Temer está reunido na manhã de segunda-feira (19/2) com o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional para debater a respeito da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
[SAIBAMAIS]Estão reunidos com Temer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, (MDB-CE), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, além de senadores, deputados, militares, além do ex-presidente da OAB-DF, Francisco Caputo e o ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa do encontro é discutir e analisar o decreto de intervenção. Para isso, também foram convidados juristas como representantes da sociedade civil. .
Conselho de Defesa é órgão de consulta
Criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, o Conselho da República é dirigido pelo presidente da República e tem entre os integrantes os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.
Já o Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático. Entre as funções do conselho previstas em lei figuram a de opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
Confira a lista completa de participantes:
- Presidente da República, Michel Temer
- Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
- Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal;
- Senador Raimundo Lira (MDB-PB), Líder da Maioria no Senado Federal;
- Senador Humberto Costa (PT-PE), Líder da Minoria no Senado Federal;
- Deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), Líder da Maioria na Câmara dos Deputados;
- Deputado José Guimarães (PT/CE), Líder da Minoria na Câmara dos Deputados;
- Deputado André Moura (PSC-SE), Líder do Governo no Congresso Nacional;
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Líder do Governo na Câmara dos Deputados;
- Senador Romero Jucá (MDB-RR), Líder do Governo no Senado Federal;
- Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil;
- Torquarto Jardim, Ministro da Justiça;
- Raul Jungman, Ministro da Defesa;
- Aloysio Nunes, Ministro das Relações Exteriores;
- Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda;
- Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
- Wellington Moreira Franco, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República;
- Carlos Marun, Ministro da Secretaria de Governo;
- Sergio Etchegoyen, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Almirante de Esquadra Eduardo Bacelar, Comandante da Marinha;
- Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossatto, Comandante da Aeronáutica;
- General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército;
- Gustavo do Vale Rocha, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Representantes da sociedade civil
- Carlos Mário da Silva Velloso;
- Jorge Luiz Macedo Bastos;
- Francisco Queiroz Caputo Neto.