postado em 20/02/2018 19:19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu, na noite desta terça-feira (20/2), a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares após pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos empresários. A decisão permitiria que ambos deixassem a prisão, mas, na prática, apenas Wesley deve ser beneficiado, porque Joesley tem um segundo mandado de prisão contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não julgado. A decisão é da sexta turma do STJ.
Wesley Batista está preso há cinco meses em São Paulo. A decisão judicial, tomada pela sexta turma da Corte, obriga Wesley a usar tornozeleira eletrônica. Os magistrados determinaram que ele deverá "comparecer em juízo e manter endereço atualizado; ficará proibido de se aproximar e ter contato com outros réus e testemunhas; ficará proibido de ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso; ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização; será submetido a monitoração eletrônica". A expectativa é que ele deixe a prisão nesta quarta-feira (21/2).
[SAIBAMAIS]Sócios da JBS, . O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que conduz a defesa dos irmãos no caso, comemorou a decisão. Segundo ele, o STJ reconheceu a ausência de motivos que justifiquem a prisão preventiva dos Batistas, uma medida que ele classificou como "drástica".
"Agora é responder ao processo, participar das oitivas de testemunhas e apresentar a defesa sobre a inexistência do crime de insider", disse Bottini após o julgamento.
Sobre as notícias de que o Ministério Público iniciou negociações para rever o acordo de colaboração da J e dos Batistas, tratativas estas que incluiriam a admissão de culpa no caso de insider trading, Bottini afirmou que "não há nada sobre isso no momento".
Procuradas, J e JBS não quiseram comentar.