Natália Lambert, Rosana Hessel
postado em 27/02/2018 06:00
Com a decisão de deslocar o ministro Raul Jungmann do Ministério da Defesa para o novo Ministério da Segurança Pública, o presidente Michel Temer abraçou de vez as Forças Armadas, dando ainda mais poder à caserna. Pela primeira vez desde a criação da pasta da Defesa, em 1999, um militar assume o comando. A ascensão do general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, mesmo que interinamente, vem sendo trilhada desde 2015, quando, na gestão do ex-ministro Aldo Rebelo, ele assumiu a secretaria-geral, posto criado para ser ocupado por um civil para contrapor o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e balancear o poder entre civis e militares. A chegada de Luna ao topo preocupa servidores civis da pasta, que perdem cada vez mais espaço.
Com a mudança, postos-chave da defesa e da segurança pública nacional estão nas mãos de militares. Conselheiro e com forte atuação na gestão de Temer, o general Sérgio Etchegoyen, ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, foi um dos principais articuladores da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Na jogada da intervenção, o general Walter Souza Braga Netto, comandante militar do Leste, também ascendeu, ficando responsável por combater a violência no estado e com carta branca para comandar a operação. Além deles e do general Luna na Defesa, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) também é comandada pelo general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, desde abril do ano passado.
Na opinião do professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, está se dando um espaço gigantesco para as Forças Armadas como se elas fossem ;salvadoras da Pátria;. ;As Forças Armadas não têm atuado muito bem em termos de defesa nacional e de segurança nacional. O orçamento complica a atuação, há um excesso de gastos com salários e poucos investimentos em equipamento, muita burocracia. Esse desvio de função dos militares recorrente tem prejudicado muito o trabalho original dos militares;, comenta.
Controle
Desde a promulgação da Constituição Federal, que colocou o presidente da República na posição de chefe das Forças Armadas, o Brasil caminhou para a efetivação do controle civil dos militares. Em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso encarou a polêmica e transformou os ministérios da Aeronáutica, Marinha, Exército e Estado-Maior na pasta da Defesa e colocou o titular da pasta ; sempre um civil ; na cadeia de comando. Entretanto, desde 2015 vem ocorrendo uma militarização em posições-chave da pasta. Em julho do ano passado, segundo dados mais atualizados disponibilizados pelo ministério, dos 1.435 servidores, 523 (36%) eram civis e 912 (64%), militares.
[SAIBAMAIS]Desde a concepção da Defesa, a previsão era de que tivesse uma parte civil de funcionários para garantir o controle e a manutenção da democracia ; inclusive com a criação de uma carreira para eles, que nunca saiu do papel. Em outubro de 2015, o ex-ministro Aldo Rebelo (PSB) instituiu o desequilíbrio quando colocou o general Silva e Luna na Secretaria-Geral, que representa a secretaria-executiva de outras pastas. De acordo com informações de servidores, o general foi escolhido como forma de tentar manter o apoio dos militares ao governo da então presidente Dilma Rousseff, principalmente, por causa do cenário de impeachment que se desenhava à época.
Rebelo afirma que escolheu o general por ele ser preparado e conhecer muito bem a estrutura da pasta. Para o político, não importa se ele é civil ou militar, ele é ;dedicado, respeitado e competente;. O ex-ministro argumenta que Silva e Luna não está mais na ativa e acredita que o general terá total condição de manter o equilíbrio das forças civis e militares dentro da pasta. ;Ele é o mais civil dos militares com quem eu já trabalhei;, afirma. Interlocutores na pasta também destacam o quanto o colega é respeitado entre os civis da Esplanada. ;É bastante duro em suas convicções, mas um lorde no trato com as pessoas;, afirma um servidor que prefere não se identificar.
Silva e Luna não terá de lidar somente com os pesos decisórios entre civis e militares. A escolha dele para ocupar o cargo de Jungmann, mesmo que interinamente, cria descontentamentos entre as Forças. No posto de ministro, o general da reserva do Exército é pressionado para dar mais espaço à Força Aérea Brasileira na cúpula da pasta, já que o posto de comando do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas é ocupado pelo almirante de esquadra da Marinha Ademir Sobrinho.