Hellen Leite
postado em 28/02/2018 17:28
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, de quinta-feira (1;/3) para terça-feira (6/3). O pedido foi protocolado pelos advogados de Lula depois que ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, o que já permite que a pena seja executada. O STJ ainda não informou o motivo do adiamento.
[SAIBAMAIS]No final de janeiro, enquanto a Corte ainda estava em recesso, o ministro Humberto Martins rejeitou o pedido. O ex-presidente foi condenado por unanimidade por três desembargadores da 8; Turma do Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os desembargadores também estabeleceram uma multa no valor de 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão) ao petista. Caso seja derrotado no recurso ao STJ, ainda pode recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF).
Acusações
Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, o ;triplex do Guarujá;, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Embora não tenha existido transferência formal para o ex-presidente, o imóvel foi reservado para ele, o que configura lavagem de dinheiro. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro e o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
Já os advogados de Lula defendem que o imóvel nunca esteve em nome do ex-presidente e que não há provas de que o dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento. A defesa questiona ainda a conduta do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, que teria agido de forma parcial no julgamento de Lula.