Bernardo Bittar
postado em 01/03/2018 07:37
;Previdência; é um assunto ingrato na Câmara dos Deputados. Depois de enterrar a reforma que tratava do assunto, parlamentares foram surpreendidos com a notícia de que um servidor da Casa teria desviado milhões de reais de um plano de aposentadoria privada dos próprios parlamentares. Trata-se de Leandro Cezar Vicentim, que era chefe da Seção de Averbação e Instrução Processual (Savip) e teria fraudado a previdência dos deputados criando uma entidade falsa.
O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara e o Ministério Público Federal estão investigando os desvios, e o resultado será entregue à Justiça. Suspeita-se que esquema funcionava assim: Leandro teria aberto uma empresa cujo nome era praticamente o mesmo de um fundo a que os parlamentares contribuem mensalmente a título de previdência. Supõe-se que ele enviava boletos para o e-mail dos parlamentares, que transferiam centenas de reais direto para a conta da empresa dele.
A empresa teria sido aberta em dezembro de 2016 com o nome de PSSC Assessoria Ltda., sigla exatamente igual à do ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). O ;PSSC de verdade; serve para que seja feito um recolhimento com vista a averbação de tempo de mandato eletivo (em situação normal é utilizada a Guia de Recolhimento da União).
Como era chefe da área responsável por oferecer o plano de previdência aos parlamentares, as mensagens enviadas por Leandro aos deputados nunca despertaram suspeitas. Tanto que ninguém se deu conta que o boleto de pagamento da contribuição não era de recolhimento para a União.
O assunto é tratado em segredo pela Câmara desde dezembro do ano passado, quando Leandro Vicentim estava de férias. Um funcionário da equipe dele na Savip abriu um envelope acreditando que se tratava dos assuntos relacionados ao plano dos parlamentares. O servidor, no entanto, se deparou com recibos no nome da PSSC e denunciou o chefe.
O servidor foi indiciado pela Polícia Legislativa pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ainda não há informações sobre o número de deputados lesados e sobre os valores pagos. Leandro foi exonerado em 2 de fevereiro.
;Nenhum dos crimes existe. Não existe golpe nem prejuízo para a Câmara ou para os deputados;, disse o advogado Maurício de Oliveira Carneiro, que representa Leandro Vicentim no caso.