Jacqueline Saraiva
postado em 09/03/2018 14:02
Conhecido como "ministro do milagre econômico", na época do regime militar, o ex-líder do Ministério da Fazenda Delfim Netto recebeu a alcunha de ;Professor; nas planilhas de propinas da empreiteira Odebrech, aponta investigação da Operação Lava-Jato. O ex-deputado federal é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas direcionadas ao MDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia.
Há indícios, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), de que ele tenha sido contemplado com propina de R$ 15 milhões de empreiteiras por estruturar, com o pecuarista José Carlos Bumlai, o consórcio contratado para executar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nesta sexta-feira (9/3), Delfim Netto foi alvo de ordens de busca e apreensão. Agentes da PF foram à residência e a um escritório de Delfim, como parte da 49; fase da Lava-Jato, a Buona Fortuna.
Segundo o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, do montante, R$ 4,4 milhões foram rastreados pelos investigadores e bloqueados por ordem do juiz federal Sérgio Moro. "As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do porcentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido", afirmou.
O procurador disse ainda que Antonio Palocci, ex-ministro da fazenda de Lula e Dilma, foi o porta-voz do governo federal para direcionar os pedidos de propina ao PT e MDB. Em um segundo momento, Palocci pediu que 10% do valor de 1% do contrato fosse direcionado a Antonio Delfim Netto, afirmam os investigadores. "Os pagamentos de vantagens indevidas eram feitos parte em espécie, parte em contratos fictícios para o sobrinho dele."
O MPF destacou que os efeitos "nefastos da corrupção" vão além dos ambientais, já que a construção de Belo Monte, que depois foi rompida, causou também uma série de efeitos negativos às comunidades locais, principalmente indígenas.
Questionado sobre por que não houve, como em outras fases da Lava-Jato, pedidos de prisão dos investigados, Ribeiro Costa afirmou que o Ministério Público não reuniu elementos, até o momento, para pedir a prisão de Delfim Netto ou de outros investigados nesta fase. Afirmou, no entanto, que as investigações prosseguem, o que pode vir a resultar em pedidos de prisão. O MPF também não descarta a existência de mais dinheiro destinado ao pagamento de propinas na construção de Belo Monte.
Contratos fictícios para esconder propina
De acordo com o procurador, os pagamentos vinham das empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria. Delfim Netto recebia a propina por meio das senhas ;Pastel;, ;Diamante; e ;Perfume;.
A princípio, a Polícia Federal (PF) iria cumprir 9 mandados de busca e apreensão, sendo 4 no Paraná e 6 em São Paulo. No entanto, foi expedido um mandado complementar durante as buscas em um endereço de São Paulo, totalizando 10 ordens cumpridas. Segundo a PF, foram apreendidos diversos materiais como agendas, HDs e celulares. Todo o material deve ser periciado. Segundo o órgão, todos os endereços alvo de buscas eram de empresas e pessoas ligadas a Delfim netto e ao sobrinho dele, o empresário Luiz Appolonio Neto.
J. Malucelli pela primeira vez em investigação
A empresa J. Malucelli aparece pela primeira vez na investigação de corrupção da Lava-Jato. Segundo o procurador Athayde Ribeiro, a investigação apontou o pagamento, em 2014, de R$ 183 mil para empresas de construção ligadas a Luiz Appolonio Neto. O período investigado até o momento é de 2012 a 2015.
Segundo o MPF, a J. Malucelli tinha participação de 2% do consórcio de obras de Belo Monte. No total, 12 empresas formavam o consórcio construtor: 50% dele ficava nas mãos Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. As demais empresas tinham o poder dos demais 50%.