Alessandra Azevedo
postado em 14/03/2018 17:38
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) resolveu abrir fogo em duas frentes contra o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após ele ter dito que cogita retomar as atividades como deputado federal para pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem conduzido investigações contra o presidente Michel Temer. Por considerar a afirmação uma "ameaça ao Judiciário", Randolfe protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (14/3), por abuso de autoridade e obstrução da justiça.
O senador também pretende denunciar Marun à Suprema Corte por crime de responsabilidade, ainda nesta quarta-feira, para que ele "tenha a oportunidade de repetir suas ameaças, cara a cara, diante do próprio STF". "Já que quer ameaçar um ministro, terá a oportunidade de fazê-lo no banco dos réus", afirmou.
A declaração de que poderá deixar o ministério para protocolar o impedimento de Barroso, feita por Marun nesta terça-feira (13/3), configura, na visão de Randolfe, "um constrangimento à atuação" do Judiciário, principalmente por ter sido feita logo após o ministro do STF ter autorizado a quebra do sigilo bancário de Temer. "Ele ameaçou pelo fato de o ministro ter prolatado uma decisão que não vai de acordo com o Palácio do Planalto. Isso é ofensivo à República e à democracia", argumentou o senador. "Se isso se torna regra, ninguém mais vai poder ser investigado no Brasil. Qualquer criminoso vai se sentir à vontade para ameaçar o juiz."
Randolfe ressaltou que a ameaça tem "potencialidade real" por ter sido proferida justamente pelo ministro responsável pela articulação política do governo, "que mantém interlocução direta com o Parlamento, que é o foro para o julgamento por crimes de responsabilidade de ministros da Suprema Corte".
O parlamentar também rebateu o argumento de que há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário, usado por Marun para criticar Barroso por medidas recentes, como a quebra do sigilo bancário de Temer e a mudança no decreto de indulto natalino elaborado pelo presidente no fim do ano passado. Para Randolfe, "não é novidade que parcela ampla dos políticos ousem transformar a delinquência individual de seus comparsas em ;crise de Poderes;".
Entenda
Marun tem criticado a atuação de Barroso em diversas oportunidades ao longo das últimas semanas. Na segunda-feira (12/3), o ministro de Temer chegou a dizer que "está faltando humildade para setores do Judiciário, que, no lugar de se comportarem como guardiões da Constituição, parece que desejam inventar uma nova". Marun também reclamou da "volúpia" que esses setores têm em exercer as prerrogativas do presidente da República.
A "indignação", palavra usada pelo próprio ministro de Temer, tem como base três principais medidas recentes tomadas por Barroso: a quebra de sigilo bancário do presidente desde 2013, a investigação de como a defesa de Temer teve acesso a dados sigilosos de um processo e alteração do decreto de indulto natalino. Segundo Marun, há "uma insinuação muito clara de atividade político partidária do ministro Barroso, coisa que é incompatível com a condição de um guardião da Constituição;.