Agência Estado
postado em 16/03/2018 08:20
A reforma ministerial que o presidente Michel Temer vai promover nas próximas semanas pode levar para a Esplanada mais nomes com pendências na Justiça. Titulares da pasta que vão disputar as eleições terão de deixar o cargo até 7 de abril. Pelo menos cinco dos cotados por partidos da base governista ou apoiados pelos atuais ministros para assumir o comando dos ministérios respondem a processos, são investigados ou já foram condenados.
Estão nessa situação cotados para as pastas da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Saúde, do Esporte, da Educação e do Turismo. No caso do Trabalho, o atual interino pode ficar no cargo. Atualmente, no primeiro escalão do governo, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) são alvo de investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal, além do presidente Michel Temer, que teve o sigilo bancário quebrado por ordem do STF no inquérito para apurar supostas irregularidades em um decreto do setor portuário.
Na terça-feira (13/3) em discurso em São Paulo, Temer disse ter acertado na escolha dos ministros. Ao assumir o governo, ainda interinamente em 2016, o presidente afirmava que seu ministério seria de "notáveis".
No Ministério da Ciência e Comunicações, o ministro Gilberto Kassab (PSD) quer deixar no comando da pasta o atual secretário executivo, Elton Santa Fé Zacarias, seu homem de confiança, amigo e também fundador do partido. Zacarias é alvo de uma ação de improbidade administrativa derivada da Operação Lava Jato. Delatores da Odebrecht o acusaram de cobrar R$ 200 mil de propina para autorizar o início de obras quando era secretário municipal em São Paulo. Zacarias disse que não conhece os termos da ação.
Saúde
O PP convidou para substituir o deputado Ricardo Barros na Saúde o vice-governador da Bahia, João Leão. Ele foi indiciado por peculato em inquérito que corre no Tribunal Regional da 1.; Região, no caso conhecido como farra das passagens, por gastos irregulares com bilhetes aéreos pagos pela Câmara quando era deputado.
No fim do ano passado, o STF arquivou investigação contra Leão por falta de provas no caso conhecido como "quadrilhão do PP". Como ele resiste a assumir o ministério, cresce no partido articulação para deslocar o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para a Saúde. Occhi foi acusado pelo delator Lúcio Funaro de atuar como arrecadador de propinas para o partido no banco. Ele nega.
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani (MDB), deve deixar no cargo o secretário executivo, Fernando Avelino Boeschenstein Vieira. Engenheiro de carreira da Caixa, nos governos de Sérgio Cabral e do atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, Avelino ocupou cargos executivos em órgãos estaduais. Ele foi alvo de ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público do Estado.
A mais cotada para assumir o Ministério da Educação no lugar do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) é a secretária executiva Maria Helena Guimarães de Castro, ligada ao PSDB. Desde 2010, Maria Helena responde à ação por improbidade, no valor de R$ 2,2 milhões, na 14.; Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Ela era secretária de Assistência e Desenvolvimento Social no governo Geraldo Alckmin (PSDB) e assinou contrato sem licitação com um instituto que terceirizou os serviços. A ação está parada na Justiça.
Pelo menos três nomes disputam a cadeira do deputado Marx Beltrão (MDB-AL) no Turismo, entre eles a da ex-deputada Teté Bezerra, mulher do deputado Carlos Bezerra, ambos do MDB de Mato Grosso. Como deputada, Teté foi alvo da CPI na Máfia dos Sanguessugas, esquema de corrupção vinculado à compra de ambulâncias por meio de emendas parlamentares. Ela foi absolvida na segunda instância da Justiça. Em Mato Grosso, foi condenada em ação de improbidade pelo período em que dirigiu a Fundação de Promoção Social do Estado.
Cotados negam irregularidades
Os cotados para assumir ministérios no governo Michel Temer negaram a prática de atos irregulares que motivaram investigações e processos judiciais contra eles. O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elton Santa Fé Zacarias, disse, por meio da assessoria de comunicação da pasta, que não foi citado e desconhece os termos da ação de improbidade da qual é alvo. "Não fui citado até hoje. Não tive acesso." Zacarias afirmou que "fará sua defesa à Justiça" quando for notificado. "Ao fim do processo ficará comprovada a legalidade de seus atos", afirmou a assessoria.
O vice-governador da Bahia, João Leão, afirmou que já apresentou a defesa no inquérito por crime de peculato ao desembargador federal Olindo Menezes. "Temos certeza da nossa absolvição, pois sempre agimos com total correção em nossa vida pública e privada "
A assessoria de secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, disse que o contrato sem licitação autorizado por ela, no valor de R$ 2,2 milhões, foi "absolutamente correto" do ponto de vista administrativo. Na defesa à Justiça, Maria Helena afirmou que apenas ratificou atos de outros agentes públicos e alegou que a dispensa da licitação teve aval de consultores jurídicos do Estado de São Paulo.
O secretário executivo do Ministério do Esporte, Fernando Avelino Vieira, disse que o contrato questionado pelo Ministério Público foi celebrado antes de sua posse na Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e que a ação civil pública está em fase inicial. "Quando assumiu, ele (Avelino) avaliou que suspender um contrato nos dois primeiros meses de um novo governo (Sérgio Cabral) seria prejudicial à continuidade dos serviços e geraria grave dano à companhia. Além disso, quando houve a prorrogação do contrato, os preços foram reduzidos", disse a assessoria. No caso do Detran, Avelino afirmou que o Tribunal de Contas não viu irregularidades.
A ex-deputada Teté Bezerra, secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, disse que optou por fazer a contratação direta, sem concurso, de servidores "diante da necessidade de manter um serviço essencial para a população", e que os profissionais foram demitidos posteriormente.
O Ministério do Trabalho afirmou que processos da empresa que pertenceu a Helton Yomura "são de responsabilidade dos atuais sócios". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo