Agência Estado
postado em 16/03/2018 10:35
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na manhã desta sexta-feira (16/3) em Porto Alegre, que "os assassinatos de líderes políticos são um atentado à democracia". O Ministério Público Federal acompanha as investigações da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro.
[SAIBAMAIS]"A vereadora era importante líder política no Estado do Rio de Janeiro, defensora dos direitos humanos, que conseguiu ser a voz da comunidade contra a violência policial e a corrupção de verbas públicas", disse Raquel a jornalistas. A procuradora-geral afirmou ainda que atentados como o que resultaram na morte da vereadora e de seu motorista privam a democracia de vozes.
Marielle e Anderson foram mortos a tiros na noite de quarta-feira (14/3). O ataque à vereadora aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no centro do Rio. Ela voltava de um evento na Lapa, na mesma região central da capital, quando foi atingida. Os criminosos conseguiram fugir.
"Não é o assassinato simplesmente de uma pessoa humana, mas de uma pessoa importante, de uma líder política, defensora de direitos fundamentais. O País tem compromisso com a preservação dos direitos humanos."
Federalização
Raquel destacou que o pedido de federalização é um passo que será avaliado oportunamente "à medida que todas as investigações desenrolem". "Nossa expectativa é de que isso, federalização do caso Marielle, não seja necessário."
Nessa quinta-feira (15/3) a procuradora-geral determinou a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência. Raquel ainda solicitou à Polícia Federal que adote diligências de investigação necessárias. A instauração é a etapa inicial. Caso o pedido seja aprovado, ele será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela autorização.
Com o aval do STJ para o eventual pedido de federalização, o caso deixaria a Justiça comum do Rio de Janeiro e ficaria sob a responsabilidade dos órgãos que envolvem a esfera federal, como Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça.
Pedidos de federalização são feitos apenas em casos específicos, como graves violações de direitos humanos e quando há a possibilidade de haver envolvimento da polícia em determinados crimes.