pela Corte de Porto Alegre. Caso o STF não conceda o habeas corpus e, dias depois, o ex-presidente sofra uma derrota por unanimidade no TRF-4, a prisão pode ser decretada na própria segunda.
Julgamento não mudará entendimento do STF
Os advogados de Lula alegam que a prisão antes do término do processo (após o julgamento em todas as instâncias superiores) viola a presunção de inocência, prevista na Constituição Federal, e argumentam que as condenações, pelo juiz Sérgio Moro e depois pelo TRF-4, não foram justas.
O julgamento do habeas corpus de Lula pelos ministros avaliará o caso específico do ex-presidente, não servindo para debater o entendimento do STF sobre a questão. Nos últimos dias, cresceu a movimentação de alguns ministros para que o Supremo reveja sua posição com relação à prisão em segunda instância.
Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello mencionou a possibilidade de algum dos membros da Corte apresentar uma questão de ordem no Plenário para que o tema volte a ser debatido, algo sobre o qual a presidente Cármen Lúcia já se manifestou contrária.