Renato Souza
postado em 22/03/2018 15:36
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quinta-feira (22/3). A defesa do petista pede que ele tenha direito de se manter em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até que não existam mais recursos possíveis no processo, ou a absolvição do cliente. Quem faz a defesa de Lula neste julgamento é o advogado José Roberto Batochio.
O jurista começou a sustentação oral relembrando a prisão do ex-presidente da França, Nicola Sarkozy. "Os jornais de ontem publicaram a prisão do ex-presidente da França, Nicolas Sarcozy. Ele foi presidente de uma República, que exportou liberdade ao mundo através do Iluminismo. Preocupantemente, isso está sucedendo em todo o planeta. Na Itália, o processo penal está sofrendo um recondecimento como nunca antes visto. Se as coisas continuarem como vão, eu não sei o futuro que nos aguarda. O presidente não é um cidadão diferente de qualquer outro. Mas ninguém pode ser retirado da proteção do ordenamento jurídico. Nós temos aqui uma decisão do TRF-4 que confirmou condenação do primeiro grau. Mas essa intenção em obrigar a execução da pena de forma cautelar viola a nossa Constituição", afirmou.
Se a maioria dos ministros votarem pela aceitação do habeas corpus, Lula poderá responder ao processo em liberdade até o final. Caso o pedido seja rejeitado, ele poderá ser preso assim que o Tribunal Federal da 4; Região julgar os embargos de declaração. Isso pode ocorrer na próxima semana, já que o julgamento do recurso está previsto para a próxima segunda-feira (26/3).
A prisão deve ser decretada pelo juiz de primeira instância. Neste caso é o juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba.