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Correio Braziliense

"A liberdade está ameaçada no mundo", diz advogado de Lula no STF

Corte julga pedido da defesa para que Lula responda em liberdade até o final do processo que corre no TRF-4


postado em 22/03/2018 15:36 / atualizado em 22/03/2018 15:41

(foto: Rosinei Coutinho/STF)
(foto: Rosinei Coutinho/STF)


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quinta-feira (22/3). A defesa do petista pede que ele tenha direito de se manter em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até que não existam mais recursos possíveis no processo, ou a absolvição do cliente. Quem faz a defesa de Lula neste julgamento é o advogado José Roberto Batochio.

O jurista começou a sustentação oral relembrando a prisão do ex-presidente da França, Nicola Sarkozy. "Os jornais de ontem publicaram a prisão do ex-presidente da França, Nicolas Sarcozy. Ele foi presidente de uma República, que exportou liberdade ao mundo através do Iluminismo. Preocupantemente, isso está sucedendo em todo o planeta. Na Itália, o processo penal está sofrendo um recondecimento como nunca antes visto. Se as coisas continuarem como vão, eu não sei o futuro que nos aguarda. O presidente não é um cidadão diferente de qualquer outro. Mas ninguém pode ser retirado da proteção do ordenamento jurídico. Nós temos aqui uma decisão do TRF-4 que confirmou condenação do primeiro grau. Mas essa intenção em obrigar a execução da pena de forma cautelar viola a nossa Constituição", afirmou.

Se a maioria dos ministros votarem pela aceitação do habeas corpus, Lula poderá responder ao processo em liberdade até o final. Caso o pedido seja rejeitado, ele poderá ser preso assim que o Tribunal Federal da 4ª Região julgar os embargos de declaração. Isso pode ocorrer na próxima semana, já que o julgamento do recurso está previsto para a próxima segunda-feira (26/3). 

A prisão deve ser decretada pelo juiz de primeira instância. Neste caso é o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

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