Renato Souza, Gabriela Vinhal
postado em 26/03/2018 14:09
O Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou, por unanimidade, os embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, .
Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que condenaram o petista a 12 anos e um mês de cadeia, rejeitaram alegações da defesa, que apontou o que considerava contradições e obscuridades na decisão.
O próximo passo é a notificação sobre a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, responsável pela condenação em primeira instância. Isso deve ocorrer por meio eletrônico. Após tomar ciência de que o recurso foi negado, Moro fica autorizado a expedir uma ordem de prisão para Lula.
Porém, , proíbe a reclusão de Lula até 4 de abril, data em que o Plenário da Suprema Corte analisará o mérito de um habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente. Na sessão, caso algum dos ministros faça pedido de vista, a liminar que impede a prisão poderia ser mantida até ocorrer uma nova votação.
Possibilidade de novos recursos
O ex-presidente apresentou os embargos em 20 de fevereiro, quase um mês após ter tido a pena aumentada para 12 anos e um mês pelo próprio TRF-4. No ano passado, ele já havia sido condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os recursos, de maneira geral, pedem a correção de itens do acórdão, como a contradição, a obscuridade e a omissão, sem poder, no entanto, reverter a condenação ; apesar da defesa de Lula ter enviado ao tribunal quase 180 páginas contestando a decisão.
A defesa do petista ainda pode apresentar novos recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo. No entanto, o material deverá ser analisado previamente pelo TRF-4 e só o próprio órgão deve decidir se vai enviá-los ou não aos tribunais superiores.
Lula se pronuncia
Minutos após saber da decisão do TRF-4, Lula se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais. "Eles não perdoam por termos feito mais escolas técnicas em 12 anos do que eles fizeram em 100. Não perdoam por termos levado luz elétrica a quem não tinha. Cometi o crime de criar o crédito consignado para dar crédito ao trabalhador. Eles não me perdoam por isso", afirmou o petista.