Agência Estado
postado em 03/04/2018 12:30
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta terça-feira (3/4) a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual também preside, com fala sobre o papel do Judiciário em momento descrito como "mais difícil e turbulento". O pronunciamento acontece .
O tom da fala de Cármen se assemelha ao pronunciamento oficial feito na segunda-feira (2/3) pela presidente do STF, . No CNJ, a ministra destacou o papel dos juízes que buscam "cada vez mais" instituições que atendam o "reclame da sociedade", frisando que os resultados nem sempre agradam a todos os lados.
"Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Judiciário brasileiro cumpra cada vez melhor o seu papel, que é de todos os juízes que vem atendendo as determinações constitucionais e fazendo com que nós tenhamos cada vez mais instituições que possam atender o reclame da sociedade, agora num momento talvez mais difícil, mais turbulento", iniciou Cármen.
Apelo
A fala é marcada por um novo apelo de Cármen pela "compreensão" da sociedade sobre o papel do Poder Judiciário, num momento em que os ânimos se acirram em função de decisões dos magistrados. O STF vem sendo alvo de fortes ataques e críticas nos últimos dias, principalmente após a sessão em que concedeu uma liminar, no dia 22, para que Lula não seja preso até que a Corte finalize a análise do seu habeas corpus.
"Que as respostas que estamos dando sejam rigorosamente cumpridas, qualquer que seja o entendimento, mesmo que contrário de alguém que não se sinta satisfeito com o resultado. Mas com a certeza de que estamos trabalhando para fazer com que a Constituição e Legislação vigorem", afirmou a ministra, que comandará a sessão desta quarta-feira, que deverá definir os próximos passos do ex-presidente Lula.
Cármen ainda frisou que os juízes agem com "quase nenhum espaço de discricionariedade", mas que espera "que a sociedade brasileira entenda que o Judiciário está trabalhando "exatamente no sentido de cumprir" suas atribuições.
"E contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra, com respeito ao direito de todos", emendou a ministra.
Incompreensão na páscoa
A ministra afirmou também que houve uma incompreensão da sociedade em torno dos trabalhos do Judiciário brasileiro durante o feriado da Páscoa. "Uso a palavra apenas para comentar que o feriado foi na sexta, sábado e domingo, e, mesmo nesses dias, nós, por exemplo, do Supremo, trabalhamos, como muitos juízes trabalharam", disse a ministra, que tomou a palavra após o conselheiro Márcio Schiefler Fontes lamentar a morte do casal de policiais Caroline Pletsch e Marcos Paulo da Cruz, assassinados em uma pizzaria na zona norte de Natal (RN) no dia 26 de março.
"No mês dedicado às mulheres, que foi marcado pelo assassinato de uma vereadora, e de seu motorista no Rio de Janeiro, que recebeu justa repercussão, também no Judiciário e na nossa Corte Maior, o Supremo Tribunal Federal. Ocorre que na semana passada, última semana do mês da mulher, quando os órgãos judiciários de Brasília mergulhavam nesse feriado estendido da Semana Santa.. ", iniciou o conselheiro, então interrompido por Cármen.
Segundo a presidente, ministros trabalharam durante o feriado, e ela mesmo trabalhou no domingo de Páscoa. O feriado foi marcado pelas prisões temporárias decretadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, na Operação Skala, desdobramento do inquérito em que o presidente Michel Temer é investigado por supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos.
"Feriado no qual os juízes trabalharam. Eu trabalhei até sexta-feira, sábado, domingo de Páscoa, diga-se de passagem, como eu e a maioria dos ministros. Apenas para ficar claro porque parece que houve uma incompreensão de que, como o Supremo e os tribunais não teriam sessão na quarta, passou-se à sociedade a ideia de que nós estaríamos com um número considerável de dias em que os magistrados brasileiros não trabalharam, o que não é fato", considerou a ministra.
A polêmica em torno da folga dos ministros começou na sessão plenária do STF do último dia 22 e março, quando os ministros começaram a julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na data, por volta das 19h, os integrantes interromperam o julgamento e marcaram o retorno da análise para o dia 4 de abril, em função de compromissos dos ministros e do feriado prolongado de Páscoa, que cancelou as sessões dos dias 28 e 29 de março.
Em função disso, a maioria dos ministros concordou em conceder uma liminar para que Lula não seja preso até que o julgamento do habeas corpus seja finalizado. As duas decisões ensejaram fortes críticas da sociedade em torno da atuação do STF.
Cármen concluiu sua manifestação nesta manhã afirmando que era preciso fazer um esclarecimento formal para a sociedade, que "já tem tanto do que reclamar". "Que não se sinta atingida, em algo que foi apenas um mal entendido", disse a presidente.
Então, Schiefler, ex-braço direito do ministro Teori Zavascki, primeiro relator da Lava Jato e morto em janeiro de 2017, retomou a fala, lastimando o assassinato da policial. "Outra mulher, igualmente jovem e bela era assassinada, policial Carolina, do meu Estado, de impecável ficha funcional, repleta de elogios. Alvejada com o seu marido, também policial. Se apura que ela foi assassinada com requintes de crueldade", lembrou o conselheiro, pedindo que sua manifestação fosse registrada em ata.
A fala do conselheiro foi feita logo após Cármen Lúcia iniciar a sessão do CNJ com discurso sobre o papel do Judiciário em momento descrito como "mais difícil e turbulento". O pronunciamento ocorre um dia antes do julgamento do habeas corpus de Lula pelo plenário do STF.