Rodolfo Costa
postado em 04/04/2018 14:25
A manifestação nas redes sociais do comandante do Exército, general Eduardo Villas-Boas, não passou batida pelo governo federal. Entre a manhã e o início da tarde desta quarta-feira (4/4), o presidente Michel Temer recebeu no Palácio do Planalto ministros, líderes do MDB no Congresso Nacional, e o conselheiro pessoal e cientista político Denis Rosenfield. O consultor tem apoio do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e das Forças Armadas. O objetivo foi debater como contornar a saia justa causada pelo militar.
Às 12h30, Temer se encontrou com Rosenfield e Etchegoyen. Antes disso, ele se reuniu com os ministros-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Também recebeu o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o ministro interino dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), líder do partido na Câmara, além de outros parlamentares. Às 15h, o presidente recebe o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
O governo traça uma estratégia para dialogar com Villas-Bôas e a cúpula do Exército. A ideia do Planalto é usar Rosenfield como articulador na busca de uma interlocução afável. A expectativa disso é não deixar os militares se descolarem do governo. Nas redes sociais, Villas-Bôas disse ;compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade;, e declarou que ;se mantém atento às suas missões institucionais;. Há um temor de que o comentário encoraje parte da população brasileira e outros militares a decretarem uma intervenção militar.
A manifestação dividiu as redes sociais, com muitas pessoas entendendo o recado como uma sugestiva possibilidade de intervenção militar. O comentário de Villas-Bôas recebeu apoio de generais do Exército e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. ;O partido do Exército é o Brasil. Homens e mulheres, de verde, servem à Pátria. Seu Comandante é um soldado a serviço da Democracia e da Liberdade. Assim foi no passado e sempre será. Estamos juntos, general Villas-Bôas;, disse, nas redes sociais. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, no entanto, avaliou que ;isso definitivamente não é bom;. ;Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável;, criticou.
Plano
O plano do governo em procurar uma solução rápida no trato com Villas-Bôas começou ainda na noite de terça-feira (3/4). Temer se reuniu no Palácio do Jaburu com Rosenfield, Padilha e Moreira Franco. A primeira sinalização pública do chefe do Planalto por um diálogo aberto e ameno foi dada nesta quarta-feira (4/4), em cerimônia de sanção de um projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa ;A Voz do Brasil;.
Sem citar nomes, Temer defendeu a liberdade de expressão. ;A Constituição foi pródiga nesta matéria que determina a liberdade de expressão e liberdade de comunicação, de liberdade de acesso às informações;, disse. O emedebista, no entanto, ressaltou que o cumprimento da Constituição ;é fundamental para a organização social de uma entidade que se convencionou sobre o foco político denominado Estado;. ;Eu tenho em mente o norte que me dá a Constituição Federal. Na convicção mais acentuada, profunda e correta de que a ordem jurídica é que estabelece e regula as relações sociais;, declarou.
A Constituição Federal não prevê uma intervenção militar. O artigo 21 da Carta Magna estabelece que compete à União ;decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;. O artigo 142 estabelece, ainda, que as Forças Armadas são ;instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República;. Sem aval do Temer, qualquer movimento e ação orquestrada pelos militares é inconstitucional.