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Correio Braziliense

Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido de habeas corpus de Lula

Resultado não apenas aproxima o ex-presidente da prisão, como praticamente elimina suas expectativas de participar das eleições deste ano


postado em 05/04/2018 00:12 / atualizado em 05/04/2018 00:40

(foto: Mauro Pimentel/AFP)
(foto: Mauro Pimentel/AFP)
 
Em um julgamento que teve quase 11 horas duração, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na noite desta quarta-feira (4/4), o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa do petista. Após o empate no placar, que chegou a marcar 5 x 5, em ministros favoráveis e contra ao benefício, a presidente da Corte Suprema, a ministra Cármen Lúcia, fez a sua explanação e votou contra o HC de Lula. 
 
Diante do empate, em vista que a decisão final ficaria nas mãos da presidente da Corte, um dos advogados responsáveis pela defesa de Lula relembrou uma brecha, onde a chefe da Casa se absteria de votar. Rebatido por Cármen Lúcia, que o relembrou do direito de voto, ela optou pela democracia e abriu voto aos ministros presentes, para que eles decidissem se ela deveria ou não desempatar a questão. Após breves minutos, ficou decidido que ela votaria, sim, movimentando o placar para 6 x 5, contra o pedido petista.
 
Edson Fachin, relator do caso, votou contra o HC, sendo seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luíz Fux e Rosa Weber. Foram favoráveis ao pedido de Lula, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. 
 
Uma das surpresas da noite foi o voto da ministra Rosa Weber, considerado decisivo. Ela justificou a decisão como "respeito à colegialidade", ainda que a contragosto. O resultado não apenas aproxima Lula da cadeia, como praticamente elimina suas expectativas de participar das eleições deste ano. 
 
A defesa do petista ainda pode apresentar um último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região – os embargos de declaração dos embargos de declaração. Mas de acordo com processos anteriores, a Corte não costuma reconhecer pedidos do tipo, negando de forma preliminar. O recurso pode ser apresentado até a próxima segunda-feira (9/4). Até lá, a prisão não deve ser determinada, pois o processo ainda corre na segunda instância.
 
Assim que se esgotem os recursos no TRF-4, o que pode ocorrer até o dia 11, o ex-presidente pode ser preso. O responsável pela ordem será o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão na primeira instância. O processo foi julgado pelo colegiado de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo relacionado ao recebimento, em forma de propina, de um tríplex, no Guarujá, em São Paulo.
 
 
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
 

Como foi a sessão

 
A sessão foi tensa e cheia de alfinetadas. A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, se envolveu mais de três vezes nas discussões dos colegas, que, a todo momento, interrompiam os votos uns dos outros. Marco Aurélio Mello recebeu a resposta mais ríspida da presidente, após desmerecer o voto de Rosa Weber — muito rebuscado e indeciso.
 
A sessão plenária durou mais tempo do que se costuma ver em outros julgamentos, tendo início às 14h e terminando pouco antes da 1h. Gilmar Mendes passou na frente de Alexandre de Moraes e votou rapidamente, pois tinha viagem marcada para Portugal. O ministro chegou do país europeu na manhã desta quarta-feira, mas voltou à noite. Tinha uma palestra para aplicar no curso de Direito que ministra na capital, Lisboa. Em resposta às manifestações que o têm citado, declarou que "os petistas aprenderam a atacar as pessoas na oficina do diabo". Enquanto ele falava, Marco Aurélio o interrompeu. Mas perdeu a palavra para Cármen Lúcia, que falou mais alto.
 
Rosa Weber declarou-se contrária ao HC de Lula. O país, incluindo seus colegas de plenário, parou para acompanhar o voto que foi decisivo para o resultado. "Passei a adotar a orientação hoje prevalecente, com o princípio da colegialidade. Acompanhando o entendimento deste tribunal, retirado meu ponto de vista, sabendo que esta é a decisão do colegiado". A ministra é considerada austera e muito discreta, por isso o seu posicionamento era uma incógnita. Embora tenha sido contrária à prisão após decisão em segunda instância quando o assunto foi discutido, em 2016, ela só não seguiu a norma da Corte em um dos 58 habeas corpus que julgou desde então.

A prisão


O caso envolvendo Lula levanta, ainda, uma série de questões sobre o local da prisão. Por ser uma antecipação, é possível que a defesa solicite cela especial — como ocorre com os presos provisórios. Apesar de não ter ensino superior, o petista tem diplomas de doutor honoris causa, o que pode servir como argumento para reclamar internação especial até o fim do processo. Inicialmente, a internação ocorreria no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba. Isso pode ser alterado por conta do local de residência da família de Lula, que é São Paulo.

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