Agência Estado
postado em 05/04/2018 08:22
Um dia depois de o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer que repudia a impunidade e "se mantém atento às suas missões institucionais", os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso fizeram nessa quarta-feira (4/4) a defesa da Constituição, da democracia e da autonomia da Justiça no País.
[SAIBAMAIS]Em cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a democracia "é o melhor dos regimes" e que ele é "quase um escravo" do texto constitucional. "A democracia é o melhor dos regimes. Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia que está esculpida, escrita na Constituição Federal", afirmou o presidente.
O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil. Em nenhum momento, ele fez menção à manifestação divulgada pelo comandante do Exército.
Temer, que é advogado, usou expressões em latim e em boa parte do discurso referiu-se ao texto constitucional. "Eu sou um quase escravo do texto da Constituição brasileira, eu acho que o que dá estabilidade ao País é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro. Toda vez que eu pratico um gesto governativo eu tenho em mente o norte que me dá a Constituição", disse.
, Villas Bôas disse que o Exército compartilha o "anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição". O texto saiu na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. Em nota, o Exército informou nesta quarta que o general Eduardo Villas Bôas "é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força".
Uma referência direta por parte de Temer ao papel das Forças Armadas - mas não à fala de Villas Bôas - veio à tarde. Em reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, Temer defendeu o uso de tropas para ações de segurança nos Estados, como já acontece hoje no Rio de Janeiro, e disse que a criação do Ministério da Segurança era um pleito antigo que nunca havia sido atendido.
Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também usou tom semelhante ao defender o trabalho da Corte e dizer que ela cumpre de "maneira independente e soberana" um papel "insubstituível na democracia".
"Declaro aberta a presente sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal do Brasil, responsável pela guarda da Constituição e que atua no seu cumprimento de maneira independente e soberana", disse Cármen, ao iniciar o julgamento do habeas corpus de Lula.
Usualmente, Cármen inicia os trabalhos mencionando os processos para julgamento, sem fazer qualquer pronunciamento. A fala desta quarta foi entendida na Corte como uma reação aos comentários do comandante do Exército, embora ela também não tenha se referido diretamente ao episódio.
;Sem atalhos;
No Congresso, também houve apelos a favor da garantia da Constituição e da democracia. O presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou sua conta pessoal no Twitter para pregar "serenidade".
"Nos momentos de tensão social e política, a missão dos líderes que têm responsabilidade institucional é transmitir serenidade à população. É garantir que a Constituição, as leis e a democracia serão respeitadas. Esse é o melhor caminho para o Brasil, sem atalhos."
O único a se referir ao comandante do Exército foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem Villas Bôas "não teve cuidado". "O ideal é que os comandantes, respeitado a hierarquia, tivessem um cuidado maior." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.