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Correio Braziliense

"Não se pode celebrar a prisão de um ex-presidente", diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirmou, no entanto, que "o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário"


postado em 05/04/2018 19:03

(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)
(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)
 
Menos de duas horas após o juiz Sérgio Moro expedir o mandado de prisão para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregue à Polícia Federal (PF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que "aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República".

Entretanto, completou Maia, "o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa". O parlamentar afirmou ainda que "o Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional.”
 

Mandado

Na noite desta quinta-feira (5/4), o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela operação Lava-Jato em primeira instância, expediu mandado determinando que Lula se apresentasse voluntariamente até às 17h desta sexta-feira para cumprir os 12 anos e um mês de cadeia a que foi condenado.
 
O petista foi condenado por Moro em primeira instância. Depois, a condenação foi mantida e a pena ampliada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4. Lula foi considerado culpado de ter recebido um apartamento em forma de propina da construtora OAS. 

A prisão só se tornou possível, no entanto, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, na quarta-feira (5/4), um pedido de habeas corpus do ex-presidente. Dos 11 ministros, seis foram contrários à concessão do benefício.

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