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Correio Braziliense

Em ato, lideranças petistas defendem que prisão de Lula é política

Para a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, decisão do juiz Sérgio Moro é "inconcebível" e só pode ser justificada pela "raiva que ele tem" do ex-presidente


postado em 05/04/2018 21:48 / atualizado em 05/04/2018 22:19

(foto: Reprodução/Facebook/PT)
(foto: Reprodução/Facebook/PT)
 

A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou, na noite desta quinta-feira (5/4), a determinação do juiz federal Sérgio Moro para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregue à polícia até as 17h desta sexta. De acordo com a parlamentar, a decisão de Moro é "inconcebível" e só pode ser justificada "pela raiva que ele tem" do petista.

"Esse juiz persegue o presidente Lula por ter sido o presidente de maior popularidade, que mais fez pelo provo brasileiro", disse Hoffmann. As declarações foram dadas na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, em São Bernardo do Campo (SP), onde foi convocada uma vigília com simpatizantes. O próprio ex-presidente também está no local.

Gleisi também repetiu o discurso dos advogados de Lula de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não esperou o esgotamento dos recursos para autorizar Moro a expedir o mandado de prisão para o petista. Para a presidente do PT, uma possível prisão do correligionário seria um ato político. "O que estamos vivendo é uma barbaridade, um absoluto estado de exceção. Uma pretensa violência que vai ter uma repercussão internacional desastrosa. Vamos voltar a ter presos políticos no Brasil?", questionou a senadora.

Ao lado de Gleisi estavam o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O deputado destacou que Moro recebeu um ofício do TRF-4 e expediu o mandado de prisão em apenas 22 minutos. Na avaliação dele, a celeridade da decisão foi motivada por "um temor de que, a qualquer momento, pudesse ser concedida uma liminar pelo ministro Marco Aurélio [do Supremo Tribunal Federal], que impediria a cereja do bolo da Lava-Jato".
 
 

Já o senador classificou a possível prisão de Lula como "sonho de consumo" de Moro e avaliou que a rapidez na expedição do mandado de prisão revelava "que o papel estava pronto há muito tempo". 

Costa disse ainda que simpatizantes do ex-presidente devem se reunir em vigílias em todo país, e exemplificou outros políticos citados em delações ou suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção — como os colegas de Senado Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) e o próprio presidente Michel Temer (MDB) — para classificar Lula como perseguido político. "Lula é inocente. É o candidato que o povo quer. Não há porque querer cassar o direito de voto de milhões de brasileiros", concluiu o senador.
 
Também na sede do sindicato dos metalúrgicos, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o pedido de prisão de Lula, acusou o juiz Sérgio Moro de "fazer uma perseguição implacável contra o ex-presidente" e criticou o clima de intolerância da atualidade, citando os ataques à caravana do petista pelo Sul do país e a execução da vereadora carioca Mariele Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, em 14 de março, no centro da capital fluminense. "Essa prisão é completaente ilegal. A defesa tinha até terça-feira para apresentar os embargos dos embargos. Eu acho que ele teve medo de uma possibilidade de liminar do ministro Marco Aurélio de Mello e quis antecipar. É a cara do juiz Sérgio Moro, uma perseguição implacável ao presidente Lula, com atropelos", disse, em entrevista coletiva, na sede do sindicato. 

Lindbergh disse, ainda, que aconselhou o ex-presidente Lula a não se entregar à Justiça Federal de Curitiba (PR), como determina o mandado de prisão expedido na noite desta quinta-feira pelo juiz do Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), onde atua Moro. "O presidente Lula é inocente e um inocente não se entrega desse jeito. Um inocente não reconhece uma situação gerada pelo juiz Sergio Moro. Para mim, ele tinha de ficar aqui, no sindicato dos metalúrgicos que é simbólico, é onde tudo começou a história do PT, a história do presidente Lula. Então, que venham prender aqui. É uma prisão ilegal. Rasgaram a constituição", bravejou. 

Mandado

Na noite desta quinta-feira (5/4), o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela operação Lava-Jato em primeira instância, expediu mandado determinando que Lula se apresentasse voluntariamente até às 17h desta sexta-feira para cumprir os 12 anos e um mês de cadeia a que foi condenado.
 
O petista foi condenado por Moro em primeira instância. Depois, a condenação foi mantida e a pena ampliada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi considerado culpado de ter recebido um apartamento em forma de propina da construtora OAS. 

A prisão só se tornou possível, no entanto, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, na quarta-feira (5/4), um pedido de habeas corpus do ex-presidente. Dos 11 ministros, seis foram contrários à concessão do benefício.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirma que o mandado de prisão foi expedido antes do esgotamento de todos os recursos no TRF-4. "A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração [...] Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentaçã de novos embargos de declaração", alega a defesa de Lula.
 

Confira a nota na íntegra: 

“A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”.  

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