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Correio Braziliense

Impedida de cumprir mandado após as 18h, PF adia a prisão de Lula

Lula tem uma missa às 9h30 deste sábado (6/4), em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia. A PF não confirmou se vai esperar a cerimônia para cumprir a determinação da Justiça


postado em 06/04/2018 20:33 / atualizado em 06/04/2018 20:57

(foto: Miguel Schincariol/AFP)
(foto: Miguel Schincariol/AFP)
 
A Polícia Federal não pode cumprir mandado de prisão contra Lula durante a noite. De acordo com o artigo XI da Constituição Federal, as ordens judiciais só podem ser executadas durante o dia. Por conta disso, as operações da Polícia Federal, previamente planejadas, ocorrem a partir das 6h da manhã. A defesa do ex-presidente Lula negocia com a Polícia Federal para que ele se apresente de forma voluntária.

Fontes de dentro da PF afirmam que a ordem será cumprida de qualquer forma. Mas a preferência é que ocorra de forma pacífica. A Justiça Federal do Paraná determinou que a ordem seja cumprida, por conta do prazo para apresentação ter se esgotado. Um jato da PF chegou ao Aeroporto de Congonhas, no começo da noite, para realizar o transporte até Curitiba. Lula tem uma missa às 9h30 deste sábado (6/4), em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia. A PF não confirmou se vai esperar a cerimônia para cumprir a determinação da Justiça. Os mandados podem ser cumpridos também nos fins de semana, durante o dia.
 

Prisão 

Na noite de quinta-feira (5/4), o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela operação Lava-Jato em primeira instância, expediu mandado determinando que Lula se apresentasse voluntariamente até às 17h desta sexta-feira para cumprir os 12 anos e um mês de cadeia a que foi condenado. A apresentação voluntária, no entanto, não aconteceu.
 
O petista foi condenado por Moro em primeira instância. Depois, a condenação foi mantida e a pena ampliada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi considerado culpado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP), como forma de propina da construtora OAS. 

A prisão só se tornou possível, no entanto, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, na quarta-feira (5/4), um pedido de habeas corpus do ex-presidente. Dos 11 ministros, seis foram contrários à concessão do benefício.
 

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