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Correio Braziliense

Fachin nega novo pedido de habeas corpus para livrar Lula da prisão

A expectativa é de que Lula se entregue logo após missa em homenagem a Marisa Letícia


postado em 07/04/2018 11:14 / atualizado em 07/04/2018 11:45

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin alegou o que o "cumprimento da pena constitui regra geral". Com isso, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta-feira (7/4) pelo juiz Sérgio Moro. A expectativa é de que Lula se entregue logo após missa em homenagem a Marisa Letícia.

Na avaliação de Fachin, o pedido não pode ser aceito porque a ordem de prisão de Lula não contraria o que já foi decidido pelo Supremo sobre o tema. "A deflagração da execução penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma", escreveu Fachin no despacho.

 

O ministro citou que a jurisprudência atual da Suprema Corte permite a prisão em segunda instância e que, além disso, o plenário negou na quarta-feira o habeas corpus do ex-presidente Lula. "Como se vê, o cerne do pronunciamento do Plenário reside na compatibilidade constitucional da execução de pena assentada em segundo grau de jurisdição, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo ao recurso cabível. Segundo compreendeu o Tribunal Pleno, portanto, o cumprimento da pena, em tais circunstâncias, constitui regra geral, somente inadmitido na hipótese de excepcional concessão de efeito suspensivo quanto aos efeitos do édito condenatório."

 

A negativa de Fachin ao pedido de HC é mais um revés para o ex-presidente Lula. Ao recorrer ao STF, a defesa de Lula apresentou três pedidos liminares. Nessa sexta-feira (6/4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou um pedido de habeas corpus. A solicitação foi indeferida pelo ministro Felix Fischer, da 5ª Turma da Corte.

 

Lula recebe apoio em missa para Marisa

Centenas de militantes gritam palavras de apoio ao ex-presidente em frente ao prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. No local, a missa em homenagem a Marisa Letícia marcou o reaparecimento de Lula em público pela primeira vez desde a ordem de prisão de Moro.


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