Renato Souza
postado em 08/04/2018 08:27
A partir de agora, a rotina do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se resumirá a 15 metros quadrados, mais um pátio para o banho de sol. Esse é o tamanho da sala que foi destinada a ele na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Paraná. Inicialmente, por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, Lula ficará em uma cela especial, destinada a autoridades. Poderá receber visitas de familiares e de advogados e terá direito a duas horas de banho de sol por dia. O espaço foi reformado nos últimos dois meses, já pensando na chegada do petista. Para que a integridade física do ex-presidente seja garantida, ele pode ficar no local pelo tempo que for necessário. No entanto, em negociações com a PF, a defesa do político já manifestou o desejo de que ocorra a transferência para São Paulo.
A Polícia Federal não tem poder legal para discutir o local de cumprimento sentença, apenas deve executar a ordem judicial, sob pena de desobediência. No mandado, Moro afirma que a decisão judicial deve começar a ser cumprida em Curitiba, onde Lula ficará separado dos demais presos. ;Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física;, destacou.
[SAIBAMAIS]A sala, indicada na decisão, fica no quarto e último andar do prédio da PF. Tem uma cama, um armário de parede, um banheiro, em um cômodo separado, com sanitário comum e pia para higiene pessoal. Além da porta de entrada, o espaço tem janela, virada para um corredor interno, que dá acessos a outras salas.
O delegado Igor Romário, superintendente da PF, afirmou que a reserva de uma sala especial neste caso ocorre por conta do cargo ocupado por Lula quando foi presidente da República. Mas, de acordo com Igor, as rotinas do ex-presidente serão praticamente as mesmas dos demais detentos que estão na unidade. ;É uma sala simples, vazia. Só tem uma cama, uma mesa com cadeiras e o acesso a um banheiro. Mais nada. Essa é a única exceção, porque foi um pedido do juiz. O restante do tratamento da disciplina e da prisão dele será como de qualquer outro preso;, afirmou.
Lula poderá receber a visita de parentes, de primeiro e segundo grau às quartas-feiras. A defesa poderá acessar o local sempre que for necessário, a qualquer dia. Até o momento, a regra é de que políticos, apoiadores e autoridades não sejam autorizados a fazer visitas. Mas já existe uma avaliação interna para que essa regra seja relativizada com a chegada do ex-presidente.
A alimentação será a mesma oferecida aos demais presos. Diariamente, o petista vai receber uma quentinha com arroz, feijão, salada e carne. No café da manhã e no horário do lanche, por volta das 15 horas, serão servidos café com leite e pão doce. O banho de sol ocorre geralmente no começo da tarde e tem uma hora a mais do que o tempo destinado para o mesmo fim em outras unidades de internação.
Progressão de regime
Caso não obtenha um habeas corpus ou não consiga reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4), Lula terá direito a progressão de regime e poderá deixar a cadeia em dois anos. Inicialmente, em 2020, o ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto. Nesse caso, o petista poderia deixar o local da prisão para trabalhar ou estudar durante o dia.
Outro fator que poderia motivar a saída da cadeia e até mudança do local de cumprimento da condenação são eventuais problemas de saúde. O professor Conrado Gontijo, especialista em direito penal do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), destaca que, a partir de agora, os detalhes sobre o cumprimento da pena passam para a competência de um novo magistrado. ;O cumprimento da pena é de competência de outro juiz. A competência do juiz Moro é para julgar o processo de conhecimento. Com o encarceramento, muda de fase e se passa para a etapa de execução. O processo será encaminhado para a 12; Vara Federal de Curitiba, como foi determinado na ordem de prisão;.
Caso seja transferido para uma unidade prisional, Lula será alocado no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba. No mesmo local, está o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A unidade de internação tem uma ala especial, destinada a políticos da Lava-Jato. O centro de reclusão tem celas individuais. Mas os detentos acabam se encontrando nas atividades coletivas, como no banho de Sol e nas atividades da cantina, da qual alguns detentos podem participar.