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Correio Braziliense

Advogado do PEN pede ao Supremo adiamento de liminar do partido

O argumento do advogado é que ela precisa de mais tempo para estudar o processo, pois entrou no caso nesta terça após a destituição de Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay


postado em 10/04/2018 18:39

 O novo advogado do Partido Ecológico Nacional (PEN), Paulo Fernando Melo, afirmou nesta terça-feira (10/4) que vai pedir ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento da liminar do partido. Trata-se da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que envolve o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância.

Antes das declarações de Paulo Fernando, a expectativa era de que Marco Aurélio colocasse o processo "em mesa" amanhã à tarde em sessão plenária. Ainda assim, o debate depende do aval da presidente Cármen Lúcia, que, por ser presidente, controla o fluxo de processos julgados em plenário.

O argumento do advogado é que ela precisa de mais tempo para estudar o processo, pois entrou no caso nesta terça após a destituição de Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. O prazo deverá se estender entre 5 e 10 dias, caso o ministro acolha o pedido do partido.

Juristas acreditam que, quando o processo for apresentado por Marco Aurélio, Cármen Lúcia deverá recorrer aos colegas para fazer uma votação e decidir, em conjunto, se a peça será aceita ou rejeitada. 

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