Renato Souza
postado em 10/04/2018 23:47
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta terça-feira (10/4) o último recurso possível contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão. Os advogados do petista recorreram da sentença no Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4).
Entre os argumentos apresentados pelos defensores, está um pedido de suspeição do juíz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, responsável pelo caso em primeira instância de Justiça.
[SAIBAMAIS]A defesa do petista alega que o pedido de suspeição não foi devidamente analisado pela 8; Turma do TRF-4. "Todavia, como anteriormente apontado, a egrégia 8; Turma ignorou por completo os agressivos comentários e palavras de hostilidade proferidas
pelo magistrado aos Defensores do Embargante. Mas, para além de evidenciar a ocorrência de parcialidade do julgador, é mister consignar que honra e conceito são bens jurídicos valiosos, mas não apenas os que compõem o nosso patrimônio imaterial, mas também os alheios...", aponta um trecho do recurso.
Esses são os embargos de declaração dos embargos de declaração. Após esta estapa, o processo é encerrado em segundo grau do Poder Judiciário e passa a tramitar nos tribunais superiores, por meio de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os embargos foram apresentados nas últimas horas do prazo concedido e não tem objetivo de mudar a pena, mas apenas questionar eventuais obscuridades e omissões nos atos judiciais. A tendência é que sejam neagos de forma preliminar, em decorrência da jurisprudência do TRF-4.