Jacqueline Saraiva - Enviada Especial
postado em 11/04/2018 09:35
Para que possa assumir o cargo de corregedor nacional de Justiça, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participa de uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele deverá ocupar o cargo no biênio 2018-2020. A sessão está prevista para às 10h desta quarta-feira (11/4). A corregedoria integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é sempre exercida por um ministro do STJ.
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, estará presente durante a reunião. Humberto Martins foi indicado ao cargo em sessão do Pleno do STJ, por aclamação, realizada em 21 de março. O ministro vai suceder João Otávio de Noronha, que ocupou o cargo no último biênio.
Após a sabatina e a aprovação do ministro indicado na CCJ, o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, submeterá o nome à votação do plenário. A expectativa é de que o pleito ocorra ainda hoje. A nomeação do novo corregedor nacional de Justiça compete ao presidente da República.
À época de sua indicação, o ministro Humberto Martins ressaltou a importância do trabalho correcional realizado no âmbito do CNJ. "Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira", afirmou.
Ministro tem diversas especializações
Natural de Maceió, Humberto Martins atua como ministro do STJ desde 14 de junho de 2006. Foi advogado, promotor, procurador, juiz eleitoral e desembargador, além de ter ocupado outras funções relevantes. No STJ, já presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, atua na Corte Especial e no Pleno e exerce a vice-presidência do tribunal desde setembro de 2016, além de ocupar a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro tem formação em direito e administração de empresas, além de especializações nas áreas de direito civil e processual civil e direito do consumidor.
Humberto Martins iniciou sua carreira atuando como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado. Se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006, além de ser autor de livros e artigos jurídicos.
Cargo ocupado apenas por ministros
A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do CNJ que atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O cargo de corregedor nacional de Justiça é ocupado apenas por ministros do STJ.