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Correio Braziliense

Próximo presidente não terá como fugir das coalizões para poder governar

Tendência é de que o próximo presidente da República continue dependendo de arranjos políticos para contar com base na Câmara dos Deputados e ter poder de governabilidade, principalmente pela ausência de renovação dentro da Casa


postado em 16/04/2018 06:00

As leis eleitorais aprovados pela legislação atual farão com que a renovação na Câmara dos Deputados diminua na votação de outubro (foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press )
As leis eleitorais aprovados pela legislação atual farão com que a renovação na Câmara dos Deputados diminua na votação de outubro (foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press )


O próximo presidente da República não terá como fugir das velhas e famosas coalizões para garantir a governabilidade. A pulverização do poder partidário dentro da Câmara dos Deputados e a cada vez mais palpável falta de renovação da Casa não deixará que o chefe do Executivo tenha apoio suficiente para aprovar projetos ordinários no Legislativo, segundo especialistas ouvidos pelo Correio. Para conseguir a vitória, é necessário que a legenda do mandatário tenha base aliada equivalente, por exemplo, a cinco vezes o tamanho do PT, que hoje reúne 60 parlamentares.

Se o presidente eleito for de partidos menores, a situação fica mais complicada: no caso do Jair Bolsonaro (PSL-RJ), a sigla não chega a oito deputados dentro da Câmara. Para especialistas, o próximo presidente só conseguirá governabilidade caso haja o presidencialismo de coalizão. Ou seja, um governo no qual há fragmentação em vários partidos. A situação, no entanto, é histórica. Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, “desde Sarney isso tem sido frequente”. E a tendência é que isso fique mais acentuado este ano.

Segundo Queiroz, independentemente da linha ideológica do próximo chefe do Executivo, é necessário que ele se una a outras siglas. “Nenhum presidente elege parlamentares suficientes para aprovar leis ordinárias. Então, além da coalizão para se eleger, ele precisa agregar partidos para a base e garantir governabilidade para aprovar leis”, explica. A expectativa é de que os três maiores partidos — PT, PSDB, e MDB — consigam colocar pouco menos de 50 deputados, cada um, dentro da Câmara. “Se no atual Congresso a pulverização foi grande, no próximo tende a ser maior”, comenta o diretor.

Portanto, é preciso contar com quem já está dentro da Casa. Mesmo com o período de janela partidária, encerrada em 7 de abril, o maior partido continua sendo o dos Trabalhadores. “(O PT) É quem elegeu mais, quem tem mais recursos do fundo eleitoral. Os cinco maiores vão continuar os atuais, com pequenas oscilações”, argumenta Queiroz. A sigla elegeu 68 deputados nas eleições de 2014, e hoje tem 60. “O MDB perdeu muitos (na janela), em compensação, arregimentou outros. O único que teve ganho líquido foi o DEM, que agregou mais de 19 deputados e não perdeu quase ninguém”, observa.

Maioria

O coordenador do curso de ciência política da UDF, José Deocleciano, também concorda que o novo presidente será obrigado a investir no troca-troca. “Ao longo do sistema democrático, nenhum presidente conseguiu maioria verdadeira. Nenhum deles foi capaz de fazer isso, nem o próximo deve ser”, opina. Por isso, para ele, não há alternativa para garantir a governabilidade. “Eu diria que, em 2019, qualquer que seja a linha ideológica do eleito, de fato, ele terá que fazer coalizões com os partidos que aí estão”, completa.

De acordo com Deocleciano, o presidencialismo de coalizão não necessariamente significa um sistema ruim, já que ele é mais uma consequência de como foi construído dentro da política brasileira. Por isso, o arranjo que gera a necessidade do sistema não é necessariamente prejudicial. “Se tivesse funcionado no governo de Temer, ele teria, por exemplo, conseguido aprovar a reforma da Previdência”, explica.

O problema é que, como a aliança tem um caráter de manutenção do poder, o custo é muito alto. Não apenas o valor político, mas também o financeiro. Para sustentá-la, há recursos como o apadrinhamento, a distribuição de recursos e até de cargos. “A coalizão não é negativa em si, mas, por vezes, gera consequências. O que a gente viu é que, certamente, desde o último mandato do Fernando Henrique Cardoso, esse custo é alto. Seja para o FHC, Lula, Dilma, Temer, e vai ser para o próximo, dada as atuais circunstâncias”, avalia.



"Nenhum presidente elege parlamentares suficientes para aprovar leis ordinárias. Então, além da coalizão para se eleger, ele precisa agregar partidos para a base e garantir governabilidade para aprovar leis”

(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press )
(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press )


Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar



60

Número de parlamentares do PT na Câmara dos Deputados, o maior partido na Casa atualmente

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