Agência Estado
postado em 18/04/2018 10:04
A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve requerer em seu relatório sobre as condições do cárcere de Luiz Inácio Lula da Silva que o ex-presidente precisa ter acesso a visitações, por ser "um preso político", com "35% de preferência do eleitorado".
É o que defenderam os 11 senadores que visitaram, nessa terça-feira (17/4), a "cela" especial preparada para Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o berço da Operação Lava-Jato, para início do cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP).
"Isso que vamos pleitear no relatório", disse o senador João Capiberibe (PSB-AP), relator da comissão, após vistoria dos parlamentares nesta terça na PF de cerca de duas horas, ao responder à imprensa se iam pleitear direitos especiais de visitas para Lula. "Porque ele tem hoje 35% da preferência do eleitorado. Não conheço nenhum preso comum assim", completou.
O senador afirmou que "Lula tem 72 anos e é um homem muito interativo". "Passava os dias conversando, discutindo, trabalhando, e hoje ele está muito isolado. Esse isolamento é uma grande preocupação da comissão."
Para o senador, é preciso cumprir a Lei de Execução Penal que permite visitas de amigos e da família. "O advogado está sempre presente, mas ele precisa de ter diálogo com mais pessoas. Ele é um preso político. É um homem que tem hoje 35% da preferência do eleitorado brasileiro, então é um caso raríssimo na história do nosso País. Trata-se do maior líder popular da história do Brasil, não é um preso comum, é um preso político."
A vistoria da Comissão foi aprovada no dia 11, em requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O pedido de visita ao local foi feito um dia após um grupo de 11 governadores, acompanhados dos senadores Gleisi Hoffmann (PR) - presidente do PT -, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR).
Questionado se a visita também era política, Capiberibe disse que a "visita era uma preocupação da Comissão de Direitos Humanos com as condições carcerárias". "Mas a visita não deixa de ser uma visita política, porque se trata de um preso político "
Onze dos 14 senadores da Comissão de Direitos Humanos que visitariam o cárcere da Lava-Jato estiveram com Lula.
Após a juíza federal Carolina Moura Lebbos, da 12; Vara Federal, determinar que só membros da comissão poderiam entrar na unidade, estiveram no local: Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Rocha (PT- PA), Fátima Bezerra (PT-RN), Humberto Costa (PT-PE) , José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), João Capiberipe (PSB-AP) e Lidice da Mata (PSB-BA).
Capiberibe informou à saída que vai preparar um relatório da vistoria realizada na Custódia da PF e na cela de Lula e que ele deve ser votado na próxima semana.
Estabilidade
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Regina Sousa, afirmou que Lula pediu para a militância e seus aliados não desistirem da lula. "Ele pede que a gente não desista que a gente continua fazendo a luta, a boa luta pela democracia nesse País."
Os membros da comissão permaneceram na sede da PF das 14h15 até as 16h. Ao saíram, disseram que o ex-presidente afirmou não estar preocupado com ele. "Outra coisa que surpreendeu foi que ele disse não estar preocupado com ele. ;Eu não estou preocupado comigo. As minhas condições de vida aqui não são tão diferentes dos últimos 20 anos da minha vida. Nos últimos 20 anos eu frequentei um restaurante, não fui ao cinema, ficava na minha casa conversando com Marisa, a esposa dele, com os filhos e com os netos;", relatou Capiberibe.
Segundo o senador, que fará o relatório sobre a vistoria, o ex-presidente "está preocupado com a estabilidade que o País atravessa e com o funcionamento das instituições". "Essa foi a preocupação dele transmitida à comissão."
Regina Sousa disse que as condições da cela são razoáveis. "Mas o importante é que o presidente está isolado, no último andar, fechado, solitária, essa é a terceira visita, ele tem necessidade de conversar. Conversamos muito com ele. O recado que ele deixa é que ele está menos preocupado com ele e mais preocupado em restabelecer o estado de direito nesse País. "
Segundo Capiberibe, "o presidente Lula está tranquilo e indignado". "Indignado com a distorção das informações que estão chegando à população. E ele diz que a única arma que ele tem é a sua inocência. E por isso que ele se submeteu... porque ele poderia ter pedido asilo em uma embaixada, ter pedido asilo em uma fronteira, mas ele acredita na democracia e acredita na Justiça. Essa é a afirmação que mais me surpreende."
O senador disse que quando perguntou das condições em que o ex-presidente estava, ele respondeu: "Olha Capi, em relação a você, que passou pela tortura, pela prisão na ditadura, eu estou bem, aqui está tranquilo".
Custódia
Antes de visitar Lula, os senadores vistoriaram as instalações da carceragem da PF, onde estão outros 20 prisioneiros, metades deles réus da Lava-Jato - como o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, ambos ex-amigos de Lula que perante o juiz Sérgio Moro incriminaram o ex-presidente.
"Nós conversamos com os presos, falei pessoalmente com cada um, indaguei sobre as condições carcerárias, sobre alimentação, sobre vestimenta, banho de sol, eles consideraram o tratamento adequado", relatou Capiberibe. "Tem cela com 2 (presos), tem cela com 4", finalizou.