Agência Estado
postado em 25/04/2018 12:46
O pedido feito pela Polícia Federal à Justiça para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido da superintendência em Curitiba forçou a movimentação tanto dos defensores do petista quanto dos membros de seu partido.
Para os advogados de Lula, que foram chamados a opinar sobre o pedido, o episódio representa debater antes da hora desejada o tema. Para o PT, a preocupação é não deixar seu líder isolado e manter sua capacidade de influenciar nas eleições, seja como candidato ou não. A análise do pedido ; feito sob sigilo na sexta-feira (20/4), 15 dias após a prisão ; cabe à juíza federal Carolina Moura Lebbos.
[SAIBAMAIS]Alguns partidários de Lula acreditam que uma boa saída seria indicar uma unidade das Forças Armadas que tenha uma "sala de Estado-Maior" e fique localizada em São Paulo, próximo ao domicílio de Lula. A medida, que reduziria o isolamento político do ex-presidente, seria defendida sob o argumento de que não há precedente para o caso de um ex-chefe de Estado preso por crime comum e que, em outros países, ex-presidentes presos ficam em quartéis do Exército e têm contato com o mundo exterior.
Há, no entanto, aqueles que entendem que a indicação de uma unidade para cumprimento da pena pode ser vista como o fim do projeto de candidatura do ex-presidente. Uma ala do PT entende que não existe alternativa e que Lula deve permanecer como candidato. Outra entende que quanto antes ele indicar um nome, mais fácil será chegar ao eleitor petista, principalmente os mais distantes dos grandes centros. Todos, no entanto, aguardam uma manifestação pessoal que venha do ex-presidente.
Recursos na Justiça
Para a defesa de Lula, o pedido força uma mudança de estratégia. Os advogados do petista não pretendiam abordar o assunto antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. A definição de um local definitivo para Lula cumprir a pena pode passar a ideia de que a questão já está resolvida.
Desde a terça-feira (24/4), estão em curso os pedidos de recurso especial e recurso extraordinário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que podem reverter a prisão e, principalmente, anular a condenação.
Os argumentos da PF
Na solicitação, a PF argumenta que manter Lula sob custódia tem gerado custos e transtornos, além de haver riscos previstos com as manifestações do dia 1.; de maio, Dia do Trabalhador. O PT, sindicatos e apoiadores estão organizando uma grande manifestação no acampamento montado desde a prisão de Lula no entorno do prédio da polícia, no bairro Santa Cândida.
A Prefeitura de Curitiba já se manifestou favorável à transferência. Quanto a esse pedido, o Ministério Público Federal emitiu parecer no processo contrário à ideia. "Neste atual momento, à princípio, é difícil afirmar a existência de outro local no Estado do Paraná que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condições de segurança física e
Isolamento
Isolado do contato esperado com políticos e aliados do PT na "cela" especial montada na PF, Lula tem enviado mensagens escritas para aliados do partido em que diz não reclamar das condições físicas do cárcere.
Com 15 metros quadrados, a "cela" é igual uma suíte simples: tem cama de solteiro, mesa com cadeira, uma TV, armário embutido, banheiro com chuveiro quente, duas janelas e não tem grades. O problema é a falta de acesso aos aliados políticos e do partido
Na segunda-feira, 23, a juíza determinou que só a família e os advogados farão visitas ao ex-presidente durante o período em que estiver na PF. A decisão saiu depois de 23 pessoas pediram para visitar Lula como "amigo", usando a Lei de Execução Penal - entre eles, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entre outros.